“Nós precisamos reverter o desconto e já iniciamos esse processo há duas semanas. Utilizaremos a mesma metodologia que aplicamos anteriormente: sempre que houver uma queda nos preços que possibilite acomodar uma parte da reversão do desconto, ela será realizada“, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações a jornalistas portugueses em Bruxelas, após a reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.
Quando questionado sobre quando isso ocorrerá, o governante respondeu que é “impossível dizer”. “Se eu conseguisse prever os preços do petróleo em seis meses ou um ano, estaria bilionário como o senhor Elon Musk, mas infelizmente não possuo essa capacidade”, ironizou.
A questão em discussão são os pedidos frequentes da Comissão Europeia para que Portugal cancele o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), implementado em 2022 e 2023 devido à crise energética ligada à guerra na Ucrânia e à alta inflação.
Segundo o Governo, a Comissão Europeia não estabeleceu nenhuma data específica, o que significa que a redução será gradual.
No final de novembro, o Governo diminuiu o desconto vigente no ISP aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, revertendo parte da diminuição do preço dos combustíveis prevista para a semana seguinte.
Hoje, o ministro das Finanças também foi questionado sobre o Imposto Único de Circulação (IUC), informando que apresentou “uma agenda de simplificação fiscal no início deste ano”, ressaltando que haverá agora “uma mudança apenas na forma de pagamento”.
“O imposto manterá exatamente o mesmo valor. Na verdade, o imposto não foi aumentado nem mesmo no índice da inflação nos últimos dois anos, tanto no orçamento para 2024 quanto no orçamento para 2025”, destacou.
Dessa forma, a mudança tem como objetivo apenas “simplificar”, estabelecendo que o IUC terá “um pagamento único em abril se o valor for até 100 euros, dois pagamentos em abril e outubro se estiver entre 100 euros e 500 euros, e três pagamentos anuais se for superior a 500 euros”.
