“Nós temos que reverter o desconto e já o iniciámos há duas semanas. Faremos a mesma metodologia de há duas semanas: sempre que houver descidas de preço que permitam acomodar uma parte da reversão do desconto, ele será feito“, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, após a reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.
Quando questionado sobre a data em que isso ocorrerá, o governante respondeu que “impossível dizer”. “Se conseguisse prever a seis meses ou um ano o preço do petróleo, estaria trilionário ao nível do senhor Elon Musk, mas infelizmente não tenho essa capacidade”, brincou.
A preocupação surge devido aos pedidos regulares da Comissão Europeia para que Portugal cesse o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), estabelecido em 2022 e 2023 em resposta à crise energética provocada pela guerra na Ucrânia e pela alta inflação.
Segundo o Governo, a Comissão Europeia não impôs um prazo, portanto, essa redução será gradual.
No final de novembro, o Governo diminuiu o desconto vigente no ISP para gasolina sem chumbo e gasóleo rodoviário, anulando parte da queda dos preços dos combustíveis prevista para a semana seguinte.
Hoje, o ministro das Finanças foi indagado sobre o Imposto Único de Circulação (IUC) e indicou que apresentou “uma agenda de simplificação fiscal no início deste ano”, de modo que agora haverá “uma alteração apenas na forma de pagamento”.
“O imposto vai manter exatamente o mesmo valor. Aliás, o imposto não é agravado nem sequer à taxa de inflação há dois anos, tanto no orçamento para 2024 quanto no orçamento para 2025”, destacou.
Dessa forma, a mudança tem como objetivo apenas “simplificar”, estabelecendo que o IUC terá “um pagamento único em abril, se o valor for até 100 euros; dois pagamentos em abril e outubro se o valor estiver entre 100 euros e 500 euros; e três pagamentos anuais se for superior a 500 euros”.
