Na carta, datada de 14 de outubro e assinada pelos bastonários, os médicos e enfermeiros expressam o seu compromisso em contribuir para a modernização e fortalecimento da estrutura do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros enviaram uma proposta conjunta à ministra da Saúde, defendendo o reforço do modelo português de emergência médica, em um momento em que o Governo se prepara para nomear um novo presidente para o INEM.
Na carta, ambos os bastonários enfatizam a importância de colaborarem na estratégia de aprimoramento do INEM e do SIEM.
“O SIEM português é reconhecido como um sistema eficaz e diferenciado, que alia uma resposta rápida a alta qualidade clínica. A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros reitera que o caminho a seguir deve ser o de fortalecer e qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV, SAV), reforçar os CODU e investir em formação acreditada e contínua, garantindo, assim, a sustentabilidade e excelência do sistema”, defendem as ordens na carta.
Médicos e enfermeiros consideram que o SIEM é “um pilar essencial na proteção da vida e da saúde dos cidadãos, devendo assegurar uma resposta rápida, eficaz e segura em situações de urgência e emergência em todo o país”.
De acordo com os representantes, estes três níveis garantem “gradas distintas de execução, envolvendo profissionais altamente qualificados e dedicados, com formação universitária e uma ética e deontologia robustas”.
Todavia, reconhecem que diversos desafios estruturais, organizativos e de recursos humanos têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população.
Ambas as ordens destacam que, nesse contexto, têm surgido opiniões públicas que propõem “modelos de outros países com histórias, culturas e realidades profissionais muito diferentes”, com as quais discordam, pois acreditam que “poderia comprometer a segurança e a qualidade assistenciais”.
Para a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros, “a prioridade nacional deve ser fortalecer e qualificar o modelo existente, assegurando a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do SIEM, mantendo os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica”.
Na última sexta-feira, uma fonte do ministério da Saúde confirmou à Lusa a mudança do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, no âmbito do concurso para a presidência do INEM que foi aberto em janeiro deste ano, mas não revelou o nome do sucessor.
Alguns meios de comunicação sugeriram na sexta-feira que Luís Cabral seria o novo presidente, mas essa possível nomeação, segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), “levanta muitas e legítimas preocupações” entre os profissionais do setor, pedindo, assim, uma reavaliação dessa decisão.
O sindicato também mencionou que as posições públicas e o trabalho desempenhado pelo médico Luís Cabral nos Açores “são contrários à melhor evidência científica” e que se baseiam “em um sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente”.
Tanto o ministério da Saúde quanto o Presidente da República enfatizaram que a mudança na presidência do INEM ocorreu com base em critérios definidos pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
