O Conselho de Ministros, que se reuniu hoje em Lisboa, anunciou que o governo liderado por Luís Montenegro aprovou as versões finais de dois decretos relacionados com o funcionamento e a organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Um desses decretos refere-se a um novo modelo operacional centralizado para os serviços de emergência externos regionais, enquanto o outro estabelece os Centros de Alto Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin), que deverão funcionar como “estruturas de gestão autónoma baseadas num modelo inovador, com o objetivo de melhorar a atração e retenção de profissionais”, de acordo com o anúncio.
No dia 24 de outubro, após a reunião do Conselho de Ministros, a Ministra da Saúde indicou que o quadro legal que cria estas unidades de emergência regionais será aplicado “apenas e exclusivamente” em situações em que a continuidade dos serviços de emergência não estiver assegurada devido à falta de recursos humanos, com a primeira unidade a iniciar operações na Península de Setúbal até o início de 2026.
Ana Paula Martins afirmou que se prevê que duas ou mais unidades de saúde locais (ULS) de uma determinada região possam colaborar para concentrar os serviços de emergência.
Os hospitais na Península de Setúbal têm enfrentado desafios significativos devido à escassez de especialistas para completar a equipe de obstetrícia e ginecologia, levando ao encerramento temporário frequente dos serviços de emergência.
<pQuanto aos Centros de Alto Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia, o governo anunciou que iniciarão operações experimentais em 2026.
O Ministério da Saúde visa oferecer uma gama de “serviços altamente especializados, formação, pesquisa” dentro do SNS, incentivando os profissionais a permanecerem no serviço público após concluírem a residência e atraindo alguns a retornarem, observou Ana Paula Martins.
