As propostas para a criação de comissões de inquérito sobre os incêndios florestais, apresentadas por Chega, BE, PAN e JPP, serão votadas em plenário na terça-feira, com o apoio do Livre e da Iniciativa Liberal. Estes partidos consideram essencial identificar as “responsabilidades políticas” relacionadas com os incêndios.
Durante o debate no plenário de hoje, o líder parlamentar da Chega, Pedro Pinto, juntamente com os deputados Patrícia Carvalho e Rui Paulo Sousa, questionaram o PSD e o PS sobre “o que temem” em relação à criação de uma comissão de inquérito destinada a determinar os beneficiários do “negócio do fogo”.
Rui Paulo Sousa indicou que a Chega deseja que o inquérito se concentre no período em que o atual secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, supervisionou a Proteção Civil como Ministro da Administração Interna. Ele expressou surpresa pelo PSD estar a tentar “encobrir” o processo de responsabilização.
O deputado do CDS, João Almeida, respondeu que a preocupação com a investigação expressa pela Chega era infundada, uma vez que o partido de André Ventura já havia anunciado que iria prosseguir unilateralmente com a comissão de inquérito sobre os incêndios.
Politicamente, João Almeida manifestou preocupação de que esta futura comissão de inquérito imposta pela Chega possa basear-se mais em “especulações” e “teorias da conspiração” do que em factos concretos.
O deputado do PS, André Rijo, salientou que muitos dos objetivos propostos nas várias moções para abrir comissões de inquérito “já estão cobertos pela criação do comitê técnico independente, que foi aprovado este mês” pela iniciativa da bancada socialista.
André Rijo reconheceu que, mais tarde, potencialmente, “se justificado”, o PS poderia considerar uma comissão de inquérito parlamentar sobre os incêndios, mas criticou a “ideia de vigilantismo”, referindo-se à Chega. Segundo ele, essa noção compromete o trabalho da Polícia Judiciária e do Ministério Público.
O deputado do PCP, Alfredo Maia, também criticou a “trivialização” inerente às propostas de abertura de comissões de inquérito parlamentares, argumentando que a questão crucial é inverter as atuais políticas florestais, especialmente em termos de gestão de terras e valorização de recursos humanos. Ele enfatizou que o PCP luta para classificar o combate a incêndios como uma profissão com reforma antecipada.
O PSD, representado pelo deputado Amílcar Almeida, fez severas críticas principalmente aos partidos que propõem comissões de inquérito parlamentares, afirmando que visam “transformar a dor das populações em ganho político.”
“Estas iniciativas não buscam clareza, e as falhas já estão identificadas. Pretendem atacar o Governo. Estamos a assistir a uma instrumentalização de uma tragédia para teatro político,” enfatizou Amílcar Almeida.
