O Relatório sobre o Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) revela que, no ano letivo de 2023/2024, 174.126 alunos de nacionalidade estrangeira estavam matriculados na educação obrigatória, um aumento de 31.366 em comparação ao ano anterior (22%).
A maioria desses alunos é brasileira, mas entre os 55.827 estudantes estrangeiros cuja língua nativa não é o português, apenas 10.638 foram registrados em cursos de Português como Língua Não Nativa (PLNM) no ensino primário (19,1%), e dos 14.239 do ensino secundário, apenas 1.963 frequentaram o curso (13,8%).
Os autores do relatório sugerem que esses números “parecem indicar que a oferta foi insuficiente para atender à demanda”.
O documento enfatiza a importância de “ajustar a resposta aos alunos estrangeiros que não são proficientes em português, revisando a disponibilidade de Português como Língua Não Nativa (PLNM) em termos de escopo e conteúdo, para abordar os fluxos migratórios que transformaram a composição nacional do sistema educacional”.
Entre os estudantes estrangeiros na educação básica cuja língua materna não é o português, destacam-se os ucranianos (1.416 alunos, 11,3%) e os indianos (1.154 alunos, 9,2%), sendo as únicas nacionalidades com mais de 1.000 alunos em PLNM.
No ensino secundário, essas duas nacionalidades continuam predominando: ucranianos com 240 alunos (10,5%) e indianos com 197 alunos (8,6%).
O maior grupo de alunos de PLNM, tanto no ensino primário quanto no secundário, é composto por alunos de nacionalidade portuguesa, “o que provavelmente é um sinal dos fluxos migratórios que trouxeram a Portugal jovens cujos filhos já são cidadãos nacionais”, mas que não têm o português como língua materna ou que estudaram em outro sistema educacional anteriormente.
O CNE também destaca o aumento no número de crianças, jovens e adultos frequentando o sistema educacional em 2023/2024, totalizando 2.068.790, um crescimento de 12.462 em relação ao ano anterior, com 79,2% matriculados em instituições públicas, assim como nos anos anteriores.
A taxa real de matrícula na educação pré-escolar, referente a crianças da idade de 3 anos até a idade de escolaridade obrigatória, atingiu 94,5%, um aumento de 0,3 pontos percentuais, “aproximando-se lentamente” da meta de 96% estabelecida pela União Europeia a ser alcançada até 2030.
No 1º ciclo da educação básica, a taxa de matrícula real é de 100% desde 2021/2022, enquanto nos ciclos restantes, embora tenha aumentado, ainda está em 94,2% no 2º ciclo e 94,7% no 3º ciclo.
No ensino secundário, 10% dos jovens em idade escolar não estão matriculados nas ofertas existentes.
O relatório também aponta a disparidade entre alunos que escolhem cursos científico-humanísticos no nível secundário (61%) e aqueles que optam por cursos de dupla certificação (39%).
O relatório conclui que “Portugal tem consolidado um conjunto de medidas destinadas a melhorar o acesso e a retenção no sistema de educação em todos os níveis de ensino, atenuando alguns dos efeitos das desigualdades socioeconômicas”.
