O sistema de Segurança Interna (SSI) informou que o novo sistema europeu de controle de fronteiras automatizado, o Sistema de Entrada/Saída (EES), “aplica-se a todos os cidadãos de países fora da União Europeia que entram no território para estadias curtas (até 90 dias em um período de 180 dias), independentemente dos requisitos de visto.”
Entre as mudanças no controle de fronteiras estão “o registro eletrônico da entrada e saída de viajantes de países terceiros, incluindo data, hora e ponto de fronteira”, eliminando o carimbo manual nos passaportes.
O sistema, que funcionará em aeroportos e portos, também permite a “detecção automática de permanências irregulares na área Schengen” e a interoperabilidade com “outras bases de dados europeias.”
Segundo o SSI, as informações são compartilhadas em tempo real com as autoridades nos países Schengen através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados de segurança europeias (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação de Vistos (VIS)).
“Com o EES, Portugal e a União Europeia terão um sistema digital, seguro e interoperável que permite a detecção mais rápida de documentos falsificados, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, colocando o país na vanguarda da gestão inteligente de fronteiras, aprimorando a proteção das fronteiras externas, bem como a cooperação automática e o compartilhamento de dados entre os Estados Membros,” afirmou a Segurança Interna.
Em Portugal, a implementação do sistema é garantida pelo SSI, em colaboração com a PSP, GNR, ANA – Aeroportos de Portugal, administrações portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.
