A informação foi fornecida à Lusa por Marta Martins da Silva, presidente da comissão de inquérito parlamentar (CPI) encarregada de investigar as responsabilidades políticas e de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
O PSD, Chega, PS, Livre, IL, PCP e CDS-PP foram obrigados a submeter até às 17:00 de hoje as suas listas de indivíduos a serem entrevistados e documentos para análise.
Até agora, a Lusa obteve documentos de cinco partidos parlamentares, excluindo os do PSD e Chega.
O PS propôs ouvir os ex-governantes Marta Temido e Manuel Pizarro, assim como a atual Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Os Socialistas apresentaram uma lista com 28 nomes, manifestando desejo de ouvir, entre outros, o ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Fernando Araújo, o ex-presidente do INEM Luís Meira, o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) Duarte Costa.
A IL apresentou uma lista com mais de 50 nomes, destacando o desejo de ouvir os ministros da Saúde desde outubro de 2019: Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins.
Os liberais também buscam testemunhos, entre outros, dos recentes secretários de estado que supervisionaram o INEM: Cristina Vaz Tomé, Margarida Tavares e António Lacerda Sales.
A IL ainda pretende convidar os ex-diretores executivos do SNS Fernando Araújo e António Gandra D’Almeida, assim como o atual, Álvaro Almeida.
O partido também deseja ouvir Leonor Furtado, presidente da comissão técnica independente do INEM.
O Livre, que submeteu uma lista de 27 indivíduos à CPI, pretende também entrevistar os últimos três Ministros da Saúde, junto com ex-líderes e líderes atuais do INEM.
O partido solicita testemunhos dos contadores oficiais do INEM desde 2019, dos contadores certificados do INEM nos últimos seis anos, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, da Comissão de Trabalhadores do INEM, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
O grupo parlamentar do PCP, que escolheu nove nomes para entrevistas, planeja ouvir Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins.
A fim de entrevistar os ex-presidentes do INEM Luís Meira e Vítor Almeida, os comunistas também desejam ouvir o atual presidente do instituto, Sérgio Janeiro, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Federação Nacional dos Médicos.
O CDS-PP, apresentando uma lista com 14 nomes, também pretende ouvir Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins.
Além de ex-funcionários e atuais do INEM, os democratas-cristãos querem entrevistar os ex-ministros das Finanças do PS Fernando Medina e João Leão e o atual ministro social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento.
O CDS-PP também deseja ouvir o inspetor-geral da Inspeção das Atividades de Saúde, Carlos Caeiro Carapeto, o inspetor-geral da Inspeção Financeira, António Ferreira dos Santos, e Leonor Furtado, chefe da Comissão Técnica Independente do INEM.
No dia 11 de julho, o pedido da IL para a criação desta CPI foi aprovado com votos a favor de Chega, IL, Livro, PCP, BE, PAN e JPP, com abstenções de PSD, PS e CDS-PP.
A comissão é composta por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e cinco do PS, dois da IL, dois do Livre, um do PCP e um do CDS-PP.
Os deputados têm 90 dias para determinar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras referentes ao INEM, incluindo as suas ações durante a greve no final de outubro e início de novembro de 2024.
