Durante as declarações a jornalistas na Festa do Livro no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que revisou o conjunto de medidas apresentadas pelo governo referentes à habitação. Ele elogiou o investimento assegurado para a construção de habitações e elogiou a iniciativa do executivo em apresentar as medidas como um “pacote muito amplo e muito forte”.
Sobre o investimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Presidente destacou que se trata de um “montante significativo” que “permite a construção de muitas casas”, citando-o como uma “realização do governo” e elogiando a iniciativa do executivo em “procurar mais fundos da Europa”.
Em relação às medidas, Marcelo Rebelo de Sousa expressou aprovação pela estratégia do governo em apresentar “um pacote muito amplo, muito forte, com muitas medidas” para servir como um “pacote de choque” em resposta a uma “situação de choque”, em vez de introduzir “uma medida aqui e outra ali”.
“Algumas medidas podem, de fato, ter sucesso, enquanto outras podem não ter. Algumas tendem sempre a ter mais sucesso do que outras, dependendo das respostas das pessoas, das famílias e dos mercados. É sempre preferível em uma situação de choque, pois requer uma intervenção de choque,” acrescentou.
Sobre o governo considerar um aluguel de até 2.300 euros como moderado, o Presidente afirmou que os beneficiários das medidas determinarão se esse é um valor razoável. Ele enfatizou que “é melhor agir claramente e com força, assumindo o risco de que algumas medidas tenham sucesso e outras não”, em vez de permitir que o tempo passe e apenas experimentar “choques menores”.
Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou que o governo irá reduzir a taxa de IVA para 6% para a construção de casas à venda até 648.000 euros ou, se para aluguel, com aluguéis até 2.300 euros—um regime fiscal que permanecerá em vigor até 2029.
Por outro lado, a taxa mínima de IVA de 6% também se aplicará “à construção e reabilitação de edifícios” para alugueis até o valor de 2.300 euros.
