Segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, em 17 de setembro, foram registrados pedidos das escolas para preencher 2.410 horários, dos quais 1.042 (43%) estavam completos.
Em 78% das escolas públicas falta, pelo menos, um professor, e 38 instituições possuem mais de 10 horários em aberto, sendo a maioria localizada nas regiões de Lisboa e Península de Setúbal, conforme dados oficiais.
O levantamento foi realizado hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma semana após o início do ano letivo 2025/2026.
Dentre 810 agrupamentos de escolas ou escolas independentes, pelo menos 635 (78%) estão sem um professor, sendo que em 38 escolas a situação é ainda mais crítica.
Nessas 38 instituições, há mais de 10 horários que precisam ser preenchidos, sendo que em 11 delas faltam, pelo menos, 10 professores para preencher os horários completos.
Os dados revelam que as dificuldades na contratação de professores persistem, especialmente nas áreas de Lisboa, onde existem 20 escolas com mais de 10 pedidos de horários, e na Península de Setúbal, com cinco escolas na mesma condição.
Em relação aos grupos de recrutamento, as disciplinas com maior necessidade continuam a ser os mesmos, destacando-se o pré-escolar, a educação especial, Português do 3.º ciclo e Informática.
No entanto, 16.400 professores com habilitação profissional ainda não foram alocados.
Esses dados mais recentes contrastam com a afirmação do ministro da Educação, Fernando Alexandre, na véspera do início do ano letivo, quando garantiu que em pelo menos 98% das escolas os alunos teriam aulas em todas as disciplinas, uma vez que todos os professores já estavam colocados.
Ressaltando que o corpo docente da escola pública conta com cerca de 130 mil professores, o MECI enfatiza que “num corpo docente dessa magnitude, é esperado que, ao longo do ano letivo, existam horários por preencher”, devido a aposentadorias, licenças médicas ou licenças de maternidade e parentalidade.
Por essa razão, a tutela implementou, no início da semana passada, um novo processo de colocação, com reservas de recrutamento a cada três dias úteis (anteriormente, as reservas eram semanais), permitindo que a alocação seja “duas vezes mais rápida”.
Além disso, o MECI considera prioridade a diminuição do número de horários por preencher durante períodos prolongados.
“É fundamental identificar as escolas com necessidades estruturais de professores, refletidas em horários não preenchidos por longos períodos. A resolução desses problemas estruturais requer medidas específicas para essas instituições”, afirma a tutela, mencionando a realização de um concurso extraordinário para vincular cerca de 1.800 professores nas áreas mais carentes e a oferta de uma majoração no apoio aos docentes nessas regiões.
Na semana passada, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) destacou que há um número maior de professores ausentes no início deste ano letivo em comparação ao anterior, indicando que os horários em concurso correspondem a mais de 100 mil alunos.
Sem mencionar a federação sindical, o MECI reafirma que as necessidades identificadas “não correspondem diretamente ao número de alunos sem aulas, uma vez que os diretores têm ferramentas para garantir que os alunos tenham aulas”, por exemplo, por meio da atribuição de horas extraordinárias.
Neste retorno às aulas, o governo tem enfatizado que não é possível mensurar com precisão quantos alunos estão sem aula em pelo menos uma disciplina, enquanto um novo sistema de informação está sendo desenvolvido para coletar esses dados, com conclusão prevista para o decorrer do ano letivo.
