A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) solicitou ao Governo “medidas urgentes para resolver as graves lacunas no acesso” aos cuidados, ressaltando que, no âmbito dos cuidados pediátricos, existe apenas uma equipa de apoio domiciliar para 8.000 crianças que necessitam de assistência.
A APCP reuniu-se na quinta-feira com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para abordar a urgência de medidas e a disponibilização de mais recursos para milhares de utentes que continuam desassistidos neste tipo de cuidados, com ênfase nos cuidados pediátricos.
Com cerca de 8.000 crianças necessitando de cuidados, apenas existe uma equipa pediátrica de apoio domiciliário em Coimbra, “cujo número de profissionais é insuficiente”, e não há qualquer resposta em cuidados pediátricos paliativos nas regiões do Alentejo e Algarve, segundo a APCP, que enfatiza a necessidade urgente de criar equipas domiciliárias hospitalares pediátricas.
A associação também destacou que metade das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos previstas ainda não foi criada, e as que estão em funcionamento “estão subdimensionadas e carecem dos rácios mínimos para operar adequadamente”, sendo igualmente necessário um apoio telefónico contínuo para pacientes e famílias.
A APCP pediu ainda à ministra a implementação de uma carreira de Medicina Paliativa; a nomeação urgente de uma nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, que está sem substituição desde dezembro de 2023, quando a anterior finalizou o seu mandato; e a elaboração de um novo Plano Estratégico de Cuidados Paliativos, “com prazos definidos e metas claras”.
Quanto às estruturas de cuidados paliativos, a associação aponta a necessidade de estabelecer Unidades de Cuidados Paliativos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), pedindo uma maior integração entre esta rede, a Rede Nacional de Cuidados Paliativos e os cuidados de saúde primários.
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