A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) destacou, no seu relatório sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, a diminuição da colaboração por parte do Ministério das Finanças no que diz respeito às informações solicitadas, reconhecendo isso como um “retrocesso”.
“Na análise à POE2026 [proposta do Orçamento do Estado] assinala-se a redução da colaboração do Ministério das Finanças relativamente à informação solicitada pela UTAO. Trata-se de um retrocesso”, afirmou a UTAO no relatório divulgado hoje.
A entidade enfatiza que “a prestação de informação de forma tempestiva e completa constitui uma boa prática na colaboração entre instituições e é essencial ao escrutínio informado da Assembleia da República, assumindo particular relevância quando ocorre no contexto da discussão do Orçamento do Estado”.
Importa destacar que a UTAO está atualmente sem coordenador, e o concurso para fortalecer a entidade deverá prolongar-se por até cinco meses, com a expectativa de que a nova coordenação comece a trabalhar ainda no 1.º trimestre de 2026, conforme afirmou o presidente da Comissão de Orçamento, Rui Afonso.
