O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do líder opositor Leopoldo López, a quem acusou de defender “a invasão militar” do país, conforme anunciou hoje a vice-presidente executiva, Delcy Rodriguez.
De acordo com um comunicado divulgado pela vice-presidente na rede social Telegram, Maduro descreveu esse apelo como “grotesco, criminoso e ilegal”. Ele apresentou a solicitação ao TSJ na sexta-feira, acusando López de “promover o bloqueio económico” e “incitar ao assassínio em massa de venezuelanos em cumplicidade com governos estrangeiros e inimigos”.
A também ministra dos Hidrocarbonetos acrescentou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) “procederão imediatamente, de acordo com os procedimentos, ao cancelamento do passaporte” do líder da oposição, que se encontra em exílio na Espanha.
“O Estado venezuelano dispõe de recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra as potências estrangeiras e aqueles que procuram minar a independência nacional”, afirmou ela, conforme reportado pela agência de notícias espanhola EFE.
Rodríguez explicou que o pedido foi fundamentado no artigo 130.º da Constituição Nacional, que estabelece que os venezuelanos “têm o dever de honrar e defender a pátria, os seus símbolos e valores culturais; salvaguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.
A vice-presidente citou também a “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, aprovada em novembro do ano passado, que determina penas como prisão, multa ou inabilitação política para indivíduos que promovam ou estejam envolvidos de alguma forma com sanções estrangeiras.
A Constituição também estabelece, no artigo 35.º, que os venezuelanos por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade e que esta somente pode ser revogada por decisão judicial.
Segundo a EFE, o pedido foi feito após López afirmar que as negociações já não são eficazes para alcançar mudanças políticas em seu país, propondo que a solução pode passar pela pressão dos Estados Unidos, que mantêm um destacamento militar no Mar das Caraíbas, próximo às águas venezuelanas, o que Caracas considera uma ameaça para provocar uma “mudança de regime”.
López também declarou que apoia um ataque americano em solo venezuelano para depor Maduro.
Em entrevista à EFE em Madrid, o líder da oposição venezuelana afirmou que apoia a mobilização naval norte-americana e enfatizou que, em sua opinião, “devem ser feitos avanços em direção a objetivos dentro do território nacional”.
