A AEP expressa satisfação com a redução do IRC, mas gostaria que o Governo tivesse adotado uma abordagem mais ambiciosa. A associação aguarda também outras medidas destinadas a mitigar impactos externos.
As alterações no imposto sobre as empresas representam um primeiro passo, mas a Associação Empresarial de Portugal (AEP) apela a Luís Montenegro para que não se fique por aqui. Apesar de “congratular o Governo pela redução da taxa de IRC em 1 ponto percentual”, que “com certeza influenciará a atratividade de investimento”, a AEP considera que a iniciativa deveria ser “mais ambiciosa” e ressalta a necessidade de medidas adicionais de apoio à internacionalização.
Num contexto internacional desafiador, o presidente do conselho de administração da AEP, Luís Miguel Ribeiro, acredita que, “mais do que motivo de alarme, esta situação deve ser vista como um sinal de que é urgente reforçar políticas que possam contrariar essa tendência”. Ele defende que somente assim as empresas poderão “mitigar os impactos negativos do contexto internacional e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades que surgem”.
“Idealmente, o espírito empreendedor e a vocação exportadora dos nossos empresários devem ser apoiados por políticas públicas apropriadas”, enfatiza Luís Miguel Ribeiro, sublinhando a necessidade de priorizar o “reforço da competitividade externa” da economia, “por meio de um apoio à diversificação de mercados e ao incremento do valor acrescentado das exportações”. Estes são “elementos fundamentais na estratégia de internacionalização da economia portuguesa”.
No Orçamento, o Governo expressa o desejo de “reforçar o peso das exportações no produto interno bruto (PIB), promovendo a entrada das empresas portuguesas em cadeias de valor globais e incentivando a sua presença nos mercados externos”. Entre as promessas, está a “dinamização da diplomacia económica” e, “em paralelo, o fortalecimento dos mecanismos destinados à atração de investimento direto estrangeiro, focando projetos de grande dimensão, voltados para atividades de elevado valor acrescentado e com potencial para gerar efeitos positivos na economia nacional”.
Sobre esses objetivos, a AEP “reconhece a importância” e considera que “as intenções são positivas e podem ter um impacto significativo no aumento do peso das exportações no PIB”, mas alerta que a concretização “dependerá da implementação real das medidas”. Luís Miguel Ribeiro enfatiza que, “não constando tais medidas da proposta do Orçamento do Estado para 2026”, a AEP está “na expectativa de que a aprovação dessas medidas ocorra por meio de legislação separada”.
Luís Miguel Ribeiro argumenta ainda que “as medidas de apoio à internacionalização devem ser acompanhadas de uma robusta estratégia de incentivo ao crescimento das empresas”, pois a dimensão do tecido empresarial português “limita a atuação em certos mercados, especialmente os de maior escala, mais distantes e não tradicionais, que frequentemente são também os mais dinâmicos”.
