Líderes globais anunciaram durante a Cimeira do Clima em Belém, Brasil, a formação de uma coligação destinada a estabelecer e regular os mercados de créditos de carbono como uma ferramenta na luta contra as alterações climáticas.
A coligação, que envolve a China e a União Europeia, tem como meta a criação de um mercado global de carbono que integre os sistemas nacionais existentes e defina um preço de referência internacional para cada tonelada de emissões de dióxido de carbono evitadas.
“A Coligação Aberta irá explorar opções para promover a interoperabilidade a longo prazo dos mercados de carbono regulamentados existentes”, conforme destaca o documento divulgado na sexta-feira. A declaração sobre a Coligação Aberta para os Mercados de Carbono Regulamentados visa facilitar a troca de experiências e fortalecer a cooperação internacional na regulamentação da negociação de créditos de carbono.
A coligação se apresenta como um fórum voluntário que busca harmonizar metodologias e promover a transparência nos sistemas de negociação de créditos de carbono, que, segundo os líderes, “têm demostrado ser eficazes para impulsionar a descarbonização e apoiar os países no cumprimento de suas metas de ação climática”.
Conforme o documento, a iniciativa pretende “fomentar a aprendizagem conjunta” e compartilhar as melhores práticas em monitoramento, relatórios e verificação, contabilidade de carbono e a utilização de créditos de alta integridade.
A declaração reconhece a “crescente relevância” dos mercados de créditos de carbono para ajudar os maiores emissores de gases de efeito estufa a cumprirem os compromissos no âmbito do Acordo de Paris. Neste acordo, aprovado há 10 anos em Paris, os países comprometeram-se a evitar que as temperaturas aumentem mais de dois graus Celsius (ºC) em relação ao período pré-industrial, estabelecendo uma meta de 1,5ºC.
Os membros da coligação acreditam que a coordenação entre países pode gerar liquidez, previsibilidade e confiança nos mecanismos de fixação de preços dos créditos de carbono. A coligação foi lançada com a participação inicial do Brasil, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, França, Armênia e Zâmbia, embora o texto permita a adesão de novos membros.
O Ministério das Finanças do Brasil, que propôs a iniciativa, destacou que o objetivo é conectar as experiências das economias desenvolvidas e emergentes para reduzir a fragmentação existente entre os diversos sistemas de negociação de créditos de carbono. O Brasil está avançando na criação de um mercado de carbono regulamentado, com um projeto de lei atualmente em discussão no parlamento.
A iniciativa faz parte dos esforços da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) para acelerar a implementação de políticas climáticas e promover soluções baseadas no mercado que contribuam para a descarbonização global.
A cimeira de líderes serve como um prelúdio para a COP30, que tem início na próxima segunda-feira.
