Durante a abertura do ‘workshop’ regional de capacitação para fortalecer a investigação de Casos de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo na África Austral, Rosário Bento Pais destacou o compromisso da União Europeia no combate à corrupção e ao branqueamento de capitais.
A embaixadora da União Europeia em Angola reiterou, na segunda-feira, o apoio contínuo às autoridades angolanas na luta contra o branqueamento de capitais, anunciando o lançamento em breve de um projeto na área da justiça no valor de 25 milhões de euros.
Rosário Bento Pais ressaltou que o novo projeto, a ser implementado em breve, terá foco significativo na digitalização, um aspecto “muito importante nestas questões” que está sendo trabalhado em colaboração com as autoridades de Angola.
“O objetivo é que Angola possa sair da lista cinza do FATF [Grupo de Ação Financeira Internacional], visto que esta questão é um dos fatores pelo qual o país permanece nesta lista desde 2024”, enfatizou.
A diplomata mencionou que a União Europeia já promoveu diversos projetos relacionados a essas temáticas em Angola, incluindo o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) e o Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Ativos (PRO.REAT), concluído em 2025.
“Em um futuro muito próximo, teremos outro projeto na área da justiça, que será uma doação de 25 milhões de euros, focando no combate ao branqueamento de capitais, nos fluxos financeiros ilícitos, na justiça e na digitalização”, detalhou Rosário Bento Pais.
A responsável europeia destacou o comprometimento com as prioridades estabelecidas em conjunto com o Governo angolano para o período de 2021 a 2027, “onde a governança e essas questões são prioritárias, juntamente com a diversificação econômica e o desenvolvimento humano”.
Por sua vez, o secretário de Estado para o Interior, Arnaldo Carlos, reafirmou o “firme compromisso” de Angola com a implementação dos instrumentos da ONU e com a adoção das recomendações do GAFI.
“O país tem reforçado seu quadro legal e institucional, capacitando recursos humanos especializados, fortalecendo mecanismos de supervisão e promovendo a cooperação com parceiros regionais e internacionais, ciente de que sistemas financeiros íntegros são essenciais para o crescimento econômico sustentável e para a confiança dos cidadãos e investidores”, disse.
Arnaldo Carlos ressaltou que o Executivo angolano tem promovido reformas estruturais, aprimorando o quadro legal e regulamentar, a coordenação intrainstitucional e a capacitação técnica dos órgãos de investigação criminal, das forças de segurança, das unidades de inteligência financeira e das autoridades judiciárias, com foco especial na investigação financeira e no combate aos crimes relacionados.
“Angola reafirma seu compromisso em cumprir rigorosamente os processos de avaliação mútua e ‘follow-up’ do [Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG)], encarando-os não como um fim em si mesmo, mas como uma oportunidade estratégica para fortalecer seu sistema nacional, elevar os padrões de conformidade e eficácia e consolidar a confiança da comunidade regional e internacional”, concluiu.
