Os sindicatos que representam os trabalhadores da SPdH/Menzies, anteriormente conhecida como Groundforce, decidiram cancelar a greve prevista para os dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, após firmarem acordos com os acionistas da empresa, que foram aprovados pelo Governo.
Em um comunicado conjunto, o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, e o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, Aviação e Aeroportos (STHAA) informaram que foram celebrados acordos com a Menzies e com a TAP, que receberam validação do Governo, oferecendo garantias de estabilidade e futuro para os trabalhadores, o que permitiu a desistência da paralisação.
“Após negociações intensivas com a SPdH e seus acionistas (Menzies e TAP, com a validação do Governo), temos a satisfação de anunciar que firmamos dois acordos”, expressaram.
De acordo com os sindicatos, o acordo com a SPdH/Menzies contempla a negociação imediata de um novo Acordo de Empresa, com foco nas tabelas salariais e outros elementos relacionados à remuneração, em consonância com o acordo de rendimentos assinado entre o Governo e as entidades sociais.
Já o entendimento alcançado com a TAP, que também foi validado pelo Governo, tem como objetivo garantir “as condições necessárias” para a estabilidade dos trabalhadores.
Entretanto, conforme a nota, os acordos firmados hoje “nos termos da lei (art.º 496 do Código do Trabalho) são aplicáveis exclusivamente aos nossos associados”, mas “nos proporcionam garantias de estabilidade e futuro, possibilitando assim a desconvocação da greve agendada para os dias 31 de dezembro e 1 de janeiro”, acrescentaram.
“As condições estão, portanto, estabelecidas para que aguardemos com tranquilidade o relatório final da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) sobre a concessão das licenças”, afirmaram as direções sindicais no comunicado, ressaltando que no início de janeiro serão realizados plenários com os trabalhadores para esclarecer os acordos alcançados.
A greve havia sido convocada em virtude da incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores no contexto do concurso para a atribuição das licenças de assistência em escala (‘handling’), sendo que o relatório preliminar da ANAC coloca em primeiro lugar o consórcio Clece/South.
No âmbito desse concurso, o Governo prorrogou as atuais licenças de ‘handling’ até, pelo menos, 19 de maio de 2026.
A SPdH conta atualmente com mais de 3.700 trabalhadores, dos quais cerca de 2.070 estão diretamente envolvidos no concurso em andamento.
