Com o tema «Arbitragem e Desenvolvimento Económico: Caminhos para um Ambiente de Negócios Sustentável», o evento, que ocorre no Hotel Pestana, em São Tomé, reúne dezenas de oradores convidados nacionais e internacionais. O Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS) está a organizar a I Conferência Internacional de Arbitragem e Economia, que acontece esta quinta e sexta-feira.
A abertura do primeiro dia de trabalhos, que será dedicado à Arbitragem e ao Sistema de Justiça, contará com a presença da ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, e de Edinha Soares Lima, diretora executiva do CA-CCIAS.
Edinha Soares Lima expressou a intenção de debater não apenas a resolução de conflitos no setor privado e para investidores estrangeiros, mas também a economia, destacando que a estabilidade e as garantias jurisdicionais são mecanismos essenciais para impulsionar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
O primeiro painel do dia abordará os desafios e oportunidades da arbitragem em São Tomé e Príncipe, como um método alternativo de resolução de litígios que é mais rápido, especializado, confidencial e oferece as mesmas garantias de um tribunal. Para este painel, estarão presentes Nadgeida Castro, juíza e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial; Joana Galvão Teles, sócia da Morais Leitão e professora na NOVA School of Law; Hérman Costa, Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe; e Acácio Elba Bonfim, economista e ex-ministro do Plano e Finanças.
No debate sobre a arbitragem em África e no mundo, participarão Pacôme Ziegler, advogado francês especializado em resolução de litígios; João Saúde, sócio no departamento de Contencioso e Arbitragem da Sérvulo & Associados; Maria América dos Santos, advogada angolana com vasta experiência em Direito Comercial e Societário; e Afonso Varela. Tiago Duarte Emery D’Alva e Yuri Leal discutirão ‘Arbitragem e Investimentos Estratégicos’.
O painel final do dia será dedicado ao ‘Estatuto do Árbitro’, reunindo Adelino Amado Pereira, árbitro e advogado com experiência em arbitragem no espaço lusófono, entre outros especialistas como Joana Galvão Teles e Elga Santiago, Engenheira Industrial com pesquisa em Direitos da Propriedade Intelectual e Direito Comercial.
No segundo e último dia da conferência, que será aberto pelo ministro de Estado, Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, e encerrado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, o tema em discussão será ‘São Tomé e Príncipe como Destino de Investimento’. Participarão Wildney Veloso, DGA do Afriland First Bank STP; Adão de Deus Lima, gestor do ramo vida da SAAR INSURANCE; Lidis da Mata, analista de dados moçambicana e presidente da APRENDE; além de um representante do Governo Regional.
O CA-CCIAS, o primeiro centro de arbitragem a operar em São Tomé, foi oficialmente inaugurado no dia 2 de outubro e atualmente conta com 25 árbitros nacionais. Criado em 2020, o centro respondia a uma grande expectativa tanto das entidades governamentais quanto dos empresários locais e investidores internacionais, como destaca Edinha Soares Lima, advogada e diretora executiva do CA-CCIAS.
