O neoliberalismo é frequentemente descrito por seus defensores como uma realidade não ideológica, uma racionalidade desprovida de uma história subjacente. Quando, finalmente, se insere na narrativa histórica, isso ocorre como se tivesse caído do céu, na esperança de que nunca mais saia dela. Contudo, essa simplicidade é uma ilusão conveniente. A afirmação de ser não ideológico ou pós-ideológico é utilizada para conferir uma legitimidade superior à descrição e interpretação da realidade, acima do tumulto das opiniões. Isso o torna irrelativizável, fora das alternativas que poderiam ser aceitas ou rejeitadas. Assim, o neoliberalismo se alinha perfeitamente à perspectiva que ficou marcada na memória coletiva pelo acrônimo TINA (significando “There is no alternative”). A ideia de fim da história também se insere nessa mesma narrativa. Não haveria mais escolhas a serem feitas, nenhuma história a ser construída, nenhum sujeito a ser formado. Fim das ideologias, fim da política, fim da história… e a ascensão da pós-democracia, agora transformada em um mercado de produtos políticos, onde as mensagens se distanciam cada vez mais da verdadeira essência da escolha: a possibilidade de um caminho alternativo, de fazer história, de experimentar a liberdade. Diante disso, é necessário desnaturalizar o neoliberalismo. Não se trata de re-ideologizá-lo, mas de evidenciar o quanto ele sempre foi ideológico e compulsório.
O neoliberalismo possui uma história própria, que não se resume apenas ao retorno dos ideais de mercado livre e do laissez-faire, consolidados desde o século XVIII, e que apenas parcialmente coincidem com a venerável patine do liberalismo político, que contestou e superou o absolutismo, onde a vontade do rei era superior a qualquer lei. A ascensão do neoliberalismo está intrinsicamente relacionada à crítica da economia socialista e planificada, mesclando críticas econômicas com reivindicações de liberdades civis. Enquanto Karl Popper (1902-1994) elaborava a ideia de uma sociedade aberta e seus inimigos, seu amigo e compatriota Friedrich Hayek (1989-1992) promovia as virtudes da ordem espontânea (“grown/spontaneous order”) em detrimento de uma ordem imposta – a “made order” – que seria determinada por forças estatais, externas ao mercado.
Embora haja confusão nos planos, parte dessa crítica é pertinente, pois a planificação econômica em larga escala, característica de todos os projetos modernistas, pressupunha a possibilidade de excluir elementos de contingência, numa ambição de compreender as leis da economia, da história e do progresso. A crença era de que isso representaria o caminho coletivo para a liberdade. A crítica a essa ambição e a essa concepção de liberdade emergiu de maneira mais clara no pensamento de Isaiah Berlin (1909-1997), que introduziu a doutrina das duas liberdades (de certo modo inspirada na distinção entre liberdade dos antigos e liberdade dos modernos de Benjamin Constant, 1767-1830), resgatando uma liberdade negativa, que busca ser “livre de”, esse “de” que abre um vasto espaço para a iniciativa individual, desobrigada do projeto coletivo e – acima de tudo – também livre dos outros, incluindo o compromisso social.
No entanto, a recusa do neoliberalismo em reconhecer seu caráter ideológico na história reflete a mesma vontade de eliminar a contingência que caracteriza as pretensões da liberdade positiva (ser “livre para”) das grandes construções racionalistas da modernidade. De fato, isso pode ser ainda mais problemático. A necessidade imposta por decreto humano é então substituída por uma necessidade isenta de contingência humana. Trata-se de uma necessidade não escolhida ou compartilhada, mas apenas suportada. Na verdade, uma necessidade agravada, ainda mais alienante. O fim da história se manifesta de diversas formas, incluindo as religiosas, mas todas elas passam pela supressão da contingência.
Na realidade, o neoliberalismo não é uma ideologia no sentido de uma construção teórica unificada de um sistema de ideias políticas. É, na verdade, um conjunto de lemas práticos que delineiam um modo de agir, uma racionalidade prática. Vários aportes teóricos podem ser convocados nesse contexto, mas apenas para sustentarem algo que é essencialmente de ordem prática. Assim, é correto afirmar que, embora o neoliberalismo seja ideológico, não o é da maneira como as ideologias costumam ser. Ele é, principalmente, meta-ideológico no sentido de que se fundamenta em uma aversão (encoberta, mas evidentemente ideológica) à própria ideologia.
Portanto, existe um esforço intencionado para que a eficiência do mercado sobreponha a vontade política (como é evidente no crescente esforço global de imposição de tratados internacionais de comércio, além de qualquer controle soberano pelas vontades populares dos países) e que prevaleça uma concepção de política fundamentada na governança (com sua verdade científica além de qualquer divergência de opiniões), à custa da formação de vontades políticas em um espaço público plural.
Com esse quadro estabelecido, o neoliberalismo apenas precisa cultivar seus lemas sobre livre concorrência, iniciativa livre, o direito sagrado e perpétuo à propriedade, e a restrição de qualquer intervenção no mercado, exceto nas condições excepcionais, e, ironicamente, quando seus proponentes enfrentam dificuldades. Sob a perspectiva neoliberal, a sociedade como um todo é moralmente obrigada a proteger os interesses daqueles que, ao arriscar seu capital, geram emprego para os demais. “Privatizar os lucros, socializar os prejuízos” é uma cobrança social de prejuízo que inverte radicalmente as perspectivas que, ao aceitarem o lucro, sustentam que há uma dívida social proveniente dele. As políticas fiscais, em geral, constituem o campo onde essa dívida e essa cobrança social medem forças.
Retornando ao princípio. Nos anos 70 e 80, o neoliberalismo visava responder à social-democracia, que apresentava falhas, com o aumento das desigualdades e estagnação econômica. Uma famosa metáfora visual criada pelo economista holandês Jan Pen, em 1971, ilustrava a disparidade crescente das desigualdades – uma sociedade inteira desfilava em ordem de altura, desde os mais baixos até os mais altos, sendo que a altura de cada um era mensurada pela quantidade de riqueza que possuía. O desfile de Pen se estendia monotonamente até quase seu final com uma esmagadora maioria de anões. Somente perto do término, como uma curva logarítmica de alturas, apareciam alguns participantes de estatura comum, seguidos rapidamente por gigantes cada vez maiores, os últimos alcançando a altura de arranha-céus. Essa desconformidade com a escala humana que foi evidenciada em 1971 se reflete hoje, em 2025, na expressão “os 1% mais ricos”. Não há necessidade de mais palavras. Basta pesquisar a expressão e os dados disponíveis explicam:
Os1% mais ricossãoa menor e mais rica fatia da população mundial, detendo uma quantidade desproporcional de riqueza global. Relatórios indicam que este grupo, composto por cerca de 77 milhões de pessoas, acumula cerca de 45% da riqueza mundial e que a sua riqueza tem vindo a crescer significativamente. A concentração de riqueza neste grupo tem sido associada a impactos negativos, como a maior emissão de carbono e a perpetuação da desigualdade.
(Gemini)
No que diz respeito ao crescimento econômico, os 50 anos que se passaram desde os sinais de crise da social-democracia foram de grande expansão, com a economia global atualmente sendo de três a quatro vezes maior do que a dos anos 70. Apesar das crises ocasionais, as maiores economias cresceram, assim como as chamadas emergentes. As desigualdades, por outro lado, permaneceram. E isso ocorreu porque a proposta do neoliberalismo consistia (e ainda consiste) em se desconectar do compromisso com a equidade. Se a social-democracia buscava equilibrar crescimento e desigualdade, o neoliberalismo descartou essa preocupação e optou pela desconexão com a contenção da desigualdade em nome do crescimento, argumentando que, de outra forma, não seria possível gerar tanta riqueza e que, no fundo, a desigualdade sempre acabaria por trazer benefícios, inclusive para os desfavorecidos, como a erradicação da pobreza.
Hoje, a desigualdade em rápida ascensão desmente essa conclusão e, contrariamente, se junta a novas formas de pobreza. A ilusão se desvenda, e testemunhamos que há cada vez menos recursos ao alcance de políticas humanas para mitigar suas consequências. Isso porque o neoliberalismo, voltado para a iniciativa, teme a intervenção e desmantela suas ferramentas. Aqui em Lisboa, a pobreza se revela nas ruas, em forma de tendas e improvisos, com turistas passando ao lado. Nos subúrbios metropolitanos, longe da presença de turistas, vê-se o ressurgimento de barracos. Basta subir a uma colina mais alta e elas se estendem a perder de vista. A pobreza possui raízes profundas. E troncos robustos.
O capitalismo é o sistema que motiva o ciclo econômico não pelas necessidades a serem atendidas, mas pelo desejo de reproduzir o capital. A economia se torna a oportunidade para essa reprodução, um campo de relações apropriadas para um objetivo que lhe é estranho, mas que promete eficiência, crescimento e riqueza, como se alguém estivesse fazendo um pacto com o diabo. Ou, em outra metáfora, a economia se transforma na hospedeira do parasita da reprodução do capital. E, como o parasita visa sua autoconservação e disseminação, faz de tudo para alimentar sua hospedeira, seja criando necessidades artificiais, acelerando o ciclo de consumo através de técnicas de obsolescência programada, ou transformando em mercadoria o que não o era antes. A hospedeira é levada ao limite da extração, a ponto de sua subjetividade – o nascimento e a morte, o sentir, o desejo, o conhecimento, a vontade – tudo isso ser mercadoria. É razoável considerar se esse limite já foi ultrapassado, onde a hospedeira não consegue mais suportar o parasita e, ou se liberta dele, ou morre.
Na medida em que não faz concessões, o neoliberalismo se apresenta como a forma mais pura do capitalismo. A social-democracia e outras doutrinas de justiça socioeconômica, fundamentadas na ideia de igualdade de oportunidades, são apenas um tipo de compromisso. Nos períodos de abundância, resultantes de um novo mercado, uma nova fonte de riqueza, essas concessões são viáveis, como ocorre com a cultura, que sempre se encontra em uma posição precária e dependente de financiamento. No entanto, a competição rapidamente corta as concessões, fazendo retornar ao modelo puro.
É fundamental compreender que o neoliberalismo é radical nesse sentido, onde radicalismo não significa buscar a raiz, mas sim a impermeabilidade, o fechamento em torno de seus próprios interesses, a falta de escuta da contingência circundante. Este tipo de radicalismo que se recusa a reconhecer as desigualdades eventualmente acaba se fechando também às mudanças climáticas, às emissões de CO2 e à perda de biodiversidade. É apenas na medida em que fechar-se à verdade comprometeria suas metas – uma palavra curiosa –, “metas” que não se referem a competições atléticas, mas sim a produtividade, rendimento, retorno sobre investimento e crescimento.
A crítica que se aprofunda – radical no sentido correto – precisa questionar as condições que possibilitam a existência do parasita. Removê-lo antes que o hospedeiro morra. Ou fazer com que essa relação se torne inviável para os esforços dele. A proibição da acumulação ilimitada, por um lado, e a proibição da acumulação sem limites no tempo, que se perpetuam de geração em geração, por outro, tornariam o hospedeiro menos atrativo. Mas para isso, seria necessário que devolvêssemos o tempo econômico ao tempo natural, não quantificando-o em grandezas matemáticas que medem eventos, mas permitindo que ele seja um acontecimento vivido pelas comunidades. Além disso, é essencial a existência de mecanismos de dissipação, de entropia, de nascimento e morte nos fluxos de capital. Devolver a economia à ecologia – que etimologicamente quase significam a mesma coisa – poderia proporcionar um destino mais justo para o parasita.
Karl Polanyi (1886-1964) é um importante teórico social e econômico, conhecido também pela noção de incrustação (embeddedness). Quando a economia é desvinculada dos processos sociais vivenciados e do mundo da vida (Lebenswelt), expressão que o sociólogo português Renato Miguel do Carmo tem revitalizado, ela se transforma em uma abstração que desumaniza, desvitaliza e desdignifica. Reinscrever a economia no tecido social é parte do movimento que proponho, de devolver a economia à ecologia, englobando não apenas a ecologia social, mas também a ambiental e até a pessoal, em todas as suas dimensões, como Felix Guattari (1930-1992) observou em “As três ecologias” (1989).
A respeito de outro tema atual, o acadêmico brasileiro Michel Gherman lembrou na Piauí (nº 229) o pensamento de Moishe Postone, autor da importante obra Tempo, Trabalho e Dominação Social (1993), sobre a emergência do fascismo:
“Em meados dos anos 80, o sociólogo Moishe Postone (1942-2018) afirmou que o nazismo poderia ser compreendido como um projeto político de revolta contra tudo que é abstrato.”
Hoje, a situação não é diferente. O mal-estar atual diante da abstração já soa um alarme alto sobre a deterioração do estado de direito democrático. Uma política do concreto emancipatória é a única resposta apta ao fascismo. Existe também uma resposta abstrata reativa, esta, aliás, a resposta à qual estamos viciados, que se revela ineficaz, pois embora se indigne e denuncie, e o faça de maneira justa, consome-se nesse ato sem conseguir rearticular uma conexão. Não basta ser anti-fascista.
