“Lisboa nos Arquivos” é uma série que se baseia nos fundos arquivísticos e bibliográficos da cidade. Combinando a investigação historiográfica e jornalística, publicamos mensalmente uma história que busca enriquecer a biografia cultural de Lisboa. Este projeto foi premiado no programa “Lisboa, Cultura e Media” da Lisboa Cultura e da Câmara Municipal de Lisboa.
Foi numa terça-feira gelada de dezembro que a cidade acordou sob a vigilância de três agentes da PIDE. Victor, Manuel e Amadeu, acompanhados pelo chefe de brigada Américo, dirigiram-se até Sapadores. Após parar no número 6 da rua Castelo Branco Saraiva, onde os aguardava Bruno da Ponte, editor da Minotauro, iniciaram a autuação pressagiada. Entraram no prédio, fecharam a entrada e três janelas com fitas vermelhas e lacraram tudo sob insígnia policial. Américo leu em voz alta o “auto de aposição de selos”, formalizando assim o encerramento definitivo da editora Minotauro, decisão da Direcção dos Serviços de Censura.
Era 6 de dezembro de 1966 e, desde meados do mês anterior, as tensões em torno deste episódio vinham crescendo. Luís de Sttau Monteiro estava em reclusão em Caxias há 12 dias, sob suspeita de atividades contra a segurança do Estado. Ele fora detido em 24 de novembro, o que desencadeou uma série de interrogatórios subsequentes.
Publicara recentemente um volume na Minotauro com duas peças teatrais, “A guerra santa” e “A estátua”, reunidas sob o título “Peças em um acto”, com uma tiragem de 2540 exemplares. Embora consciente da possibilidade de censura, nem ele nem a editora previram a severidade da repressão, que culminou na apreensão de livros e no fechamento da Minotauro.
Buscas, apreensões e contas
Sttau Monteiro era já um autor reconhecido e premiado, mesmo diante da censura que tentava limitar sua expressão. Em 1961, suas obras, “Angústia para o jantar” e “Felizmente há luar!”, o consolidaram no cenário literário. Sua primeira detenção pela PIDE ocorrera em 1962, após ser apontado como suspeito na intentona de Beja, experiência que o levou a se preparar para novas detenções.
A 19 de novembro de 1966, cinco dias antes de sua própria detenção, a PIDE realizou uma apreensão de 1232 exemplares do seu livro. A maioria ainda estava na tipografia, mas exemplares estavam também em livrarias da cidade e em processo de envio para Angola e Moçambique.
O número de livros apreendidos levou a PIDE a concluir que apenas 1198 exemplares estavam “ainda em circulação”. Cada volume custava 45 escudos (cerca de 19 euros atuais).
Além da apreensão, a 22 de novembro, o inspector Fernando Alves ordenou a detenção do autor, alegando que a obra continha “matéria crime”.
Luís de Sttau Monteiro, filho de um proeminente governante do regime, formara-se em Direito, mas preferira seguir a carreira literária. Durante a detenção, ele trabalhava em publicidade, na empresa Suíço-Portuguesa.
Os PIDES não leram o livro
No primeiro interrogatório, a PIDE acusou Sttau Monteiro de subversão, considerando que suas peças eram anti-patrióticas. O escritor, por sua vez, defendia que suas obras deveriam ser lidas como críticas à função militar como um todo, sem qualquer alusão direta a Portugal.
O inquérito prosseguiu com perguntas que revelavam que os agentes da PIDE não haviam lido seu trabalho. Eles utilizaram um guião fixo, questionando a natureza de suas obras e insinuando injúrias à instituição militar vigente.
Após algumas discussões sobre o “ultraje”, a conversa não levou a lugar algum, e os PIDES continuaram a insistir na sua leitura superficial e tendenciosa do material apresentado na obra.
O auto de perguntas terminou abruptamente, mas a PIDE considerou que o autor havia cometido um crime contra a segurança do Estado. No entender do inspector, sua liberdade poderia prejudicar a investigação.
O diretor dos Serviços de Investigação e Contencioso validou essa análise, indicando que Sttau Monteiro deveria ser mantido sem direito a caução.
Sttau Monteiro foi isolado na cela nº 24 de Caxias durante mais de dois meses. Enquanto isso, a PIDE realizava uma busca a todos os bens da Minotauro.
O general irado
O General Venâncio Deslandes, em 1966, redigiu uma comunicação confidencial às mais altas esferas do governo, incluindo Salazar e a PIDE, anseando por punições severas para Sttau Monteiro e sua editora. Ele condenava as obras, ligando-as a um crime de violação às instituições militares e exigiu ação mais contundente além da mera apreensão.
Quando o chefe de gabinete do ministro do Interior se certificou que a PIDE recebeu a missiva de Deslandes, já o autor estava preso e a Minotauro selada.
Os PIDES dizem que leram o livro
No segundo interrogatório, após lerem as peças, os agentes apresentaram citações específicas que reforçavam suas acusações. Sttau Monteiro, sem perder a compostura, reiterou que suas obras não se referiam diretamente ao exército português, mas à crítica da função militar.
Durante esses interrogatórios, os PIDES se mostraram mais assertivos, tendo feito anotações, mas o autor continuava a repetir que suas intenções eram de crítica à ideia militar como um todo, não diretamente ao contexto português.
O terceiro interrogatório trouxe novas referências das obras, e a PIDE confrontou Sttau Monteiro com críticas que não haviam sido levantadas anteriormente. A leitura de trechos levados pela própria PIDE demonstrou que eles ainda não compreendiam o teor real das peças.
Pronto para conclusões, a PIDE afirmava que sua liberdade representava um risco perante a investigação, e Fernando Alves propôs a transferência de Sttau Monteiro para a Caxias.
O diretor deu aval às propostas, salientando a gravidade da situação.
Sttau Monteiro permaneceu em Caxias isolado, enquanto a PIDE avançava com o amparo de uma comunicação confidencial de um general.
A recusa do processo e a saída de Caxias
O advogado Fernando Abranches Ferrão apresentou um pedido de habeas corpus, argumentando que a prisão era ilegal. O caso foi rapidamente analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça, que solicitou informações à polícia.
Com o tribunal sem qualquer resultado significativo, o mês de maio trouxe novos desdobramentos, quando militares desenvolveram o relatório que incluía a libertação do escritor.
As instâncias militares não respaldaram as alegações da PIDE, e rapidamente a continuação do processo levou à libertação de Sttau Monteiro, caso que rendeu a ele uma notoriedade em meio a imensas dificuldades.
Após meio ano de reclusão, finalmente o escritor recuperou sua liberdade, tendo enfrentado acusações infundadas que pairaram sobre ele.
As últimas diligências da PJ
O processo foi encerrado em fevereiro de 1968, sem evidências suficientes para um julgamento formal. Sabendo disso, a Polícia Judiciária iniciou entrevistas com livreiros e distribuidores, coletando dados das vendas das peças confiscadas.
Após um longo tempo e toda a repressão enfrentada, “Peças em um acto” só voltou a ser publicado após 1974, renomeada como “Duas peças em um acto”, enquanto a Minotauro de Bruno da Ponte não retomou suas atividades.
ARQUIVOS
Arquivo Nacional Torre do Tombo: PIDE/DGS, Registo Geral de Presos, livro 125, nº 24922; PIDE/DGS, SC, PC 2012/66, NT 5872.
Centro de Documentação e Arquivo da Polícia Judiciária, Autos de instrução preparatória, Processo nº 85, Luís Infante de Lacerda Sttau Monteiro.
*A autora escreve com o antigo Acordo Ortográfico
