O governo espera arrecadar mais 80 milhões de euros provenientes de tabaco e álcool. Em relação ao IRS, os escalões sofreram um aumento de 3,51%.
Os portugueses têm aumentado o consumo de bebidas alcoólicas e tabaco, resultando em um incremento nas receitas do Estado. As receitas provenientes dos impostos sobre tabaco e álcool devem crescer 80 milhões em 2026, conforme indicado na proposta do Orçamento do Estado.
O aumento do consumo privado é a base para a projeção de crescimento nas receitas dos impostos indiretos, uma vez que o documento não prevê uma elevação nas taxas dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
Destaca-se que o imposto sobre o consumo de tabaco deverá gerar mais de 4% das receitas, totalizando 1.676 milhões de euros. Analogamente, o imposto sobre o álcool (IABA) contribuirá com mais de 2% das receitas, perfazendo 317 milhões.
Com os cálculos realizados, os impostos indiretos devem gerar um aumento de 5% nas receitas em 2026, totalizando 37,5 mil milhões de euros. Já os impostos diretos devem apresentar um aumento de 4% nas receitas, totalizando 29,4 mil milhões de euros.
Avaliação da Partner da EY sobre as mudanças no IRS
“É fundamental considerar a situação individual de cada contribuinte”, afirmou hoje Anabela Silva, partner da EY, ao comentar as mudanças previstas para o IRS.
Ela explicou que a atualização dos escalões, seguindo a fórmula automática do código do IRS, resultou em um aumento de 3,51%, que está acima da inflação, mas abaixo dos 4,6% acordados no concerto social.
“Um contribuinte que receba um aumento correspondente a 4,6% poderá, dependendo de sua situação, enfrentar um agravamento da carga fiscal, mas não devemos esquecer que essa medida deve ser analisada em conjunto com a redução de 0,3 pontos percentuais do 2º ao 5º escalão”, iniciou a fiscalista.
“É possível que um contribuinte com um aumento salarial de 4,6% tenha, devido à redução de 0,3 pontos percentuais, um benefício final”, enfatizou.
Como exemplo: um solteiro sem filhos que ganhe 3 mil euros com um aumento de 4,6% “terá uma taxa efetiva de imposto menor em 2026, devido à redução dos 0,3 pontos. Por outro lado, se o mesmo solteiro sem filhos ganhasse 5 mil euros, enfrentaria um agravamento da carga fiscal”, afirmou durante a conferência sobre o Orçamento do Estado para 2026, organizada pelo Jornal Económico e pela EY, realizada nesta terça-feira, 21 de outubro.
Quando questionada sobre as pensões, Anabela Silva ressaltou que não está prevista uma atualização extraordinária, mas sim uma atualização conforme a lei de 2006, que prevê ajustes baseados no crescimento real do PIB e na inflação.
