A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) iniciou, em março deste ano, uma auditoria à assistência prestada a estrangeiros não residentes nos serviços de urgência da Unidade Local de Saúde de São José. O relatório resultante foi enviado ao gabinete da ministra da Saúde no dia 30 de outubro e está atualmente em fase de homologação.
Durante o período de 2023 a 2024, os serviços de urgência da ULS São José, em Lisboa, atenderam 27.703 estrangeiros não residentes, o que representa um aumento de 16,5%, sendo o número de partos particularmente elevado, com uma duplicação nos registros.
De acordo com o relatório da IGAS, foram registrados um total de 31.803 episódios de atendimento nas urgências, destacando que aproximadamente metade dos atendidos estava coberta por acordos bilaterais que garantem proteção em caso de doença. Em 2023, houve 14.513 episódios de urgência, número que se repetiu em 2024, apresentando um crescimento de 19,1%.
O informe revela um aumento notável de 126% no número de partos realizados em mulheres estrangeiras não residentes de 2023 para 2024. Essas pacientes representaram cerca de 21,3% do aumento geral nos episódios de parto. Embora constituam uma minoria entre todas as usuárias, suas contribuições foram significativas para o crescimento total, conforme as conclusões da IGAS.
O peso das usuárias estrangeiras não residentes quase dobrou, passando de 2,9% para 5,6% do total de episódios de parto derivados de admissões de urgência. Isso demonstra não apenas um aumento absoluto, mas também um crescimento mais acelerado em comparação com a população geral atendida.
A IGAS elaborou um “Top 5” das regiões com maior representação em termos de episódios, revelando que, em 2023, 39,1% dos atendimentos foram realizados a pessoas oriundas da América do Sul e da Europa Ocidental, com este número caindo para 37,7% em 2024. Nas urgências geral e pediátrica, as regiões da América do Sul e Europa Ocidental ocuparão os dois primeiros lugares em ambos os anos.
No serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, a região da Ásia Meridional se destacou em primeiro lugar nos dois anos. Em 2024, a região ficou em quinto lugar no ranking de urgência pediátrica. A IGAS explica que a menor procura da urgência pediátrica por cidadãos da Ásia Meridional, em contraste com a urgência de obstetrícia e ginecologia, deve-se ao fato de que, segundo as regras de atribuição da nacionalidade portuguesa, os bebês nascidos de mães dessa região são considerados cidadãos portugueses, sendo, portanto, excluídos da auditoria.
Neste biênio, a maioria das pessoas atendidas na urgência geral polivalente que não residiam em Portugal era proveniente do Brasil, França, Estados Unidos e Alemanha. Na urgência pediátrica, os países mais frequentes foram Brasil, França, São Tomé e Príncipe, Angola e Espanha. No setor de obstetrícia e ginecologia, além dos já mencionados, o Bangladesh também apareceu frequentemente.
O Brasil foi o país mais representado nos três serviços de urgência, mantendo a liderança em todos os casos. A razão mais comum que levou estrangeiros não residentes a buscar atendimento nas urgências geral e pediátrica foi “doença” (superior a 70%). O segundo motivo mais recorrente foi “acidente pessoal/queda”, com aproximadamente 12% em 2023 e 10% em 2024 para urgência geral, e cerca de 6% em ambos os anos na pediátrica. Na urgência de obstetrícia e ginecologia, o motivo “grávidas e parturientes” prevaleceu, alcançando 68% em 2023 e 83% em 2024.
A auditoria da IGAS abrange as 39 Unidades Locais de Saúde e surgiu após um relatório divulgado em dezembro de 2024, que, embora não integrado a uma ação inspetiva, apurou que mais de 102 mil pessoas não residentes foram atendidas nas urgências do SNS em 2023, e cerca de 92 mil entre janeiro e setembro de 2024.
