Essa situação, juntamente com salários pouco atrativos e um aumento da carga de trabalho, está comprometendo as atividades do Ministério Público (MP) e o funcionamento regular dos tribunais, afirmou Rosário Barbosa, Presidente da Direção Regional do Porto da SMMP, após uma reunião plenária no Tribunal da Relação do Porto.
Rosário Barbosa mencionou que os problemas de falta de água e segurança no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) no Porto, que já foram reportados, persistem, assim como os vazamentos no Tribunal de São João Novo, também no Porto.
A bomba de água do DIAP tem um problema crônico que não pode ser resolvido devido à antiga estrutura, explicou.
“As condições são miseráveis; não conseguimos lavar as mãos, por exemplo, estamos nesse nível”, acrescentou.
No que diz respeito à segurança, a procuradora destacou que, ao sair do DIAP pela garagem, as famílias e amigos dos réus estão logo ao lado deles.
Os problemas no Tribunal de São João Novo também continuam com vazamentos, tetos danificados e água escorrendo pelas paredes do tribunal, e apesar dos alertas, nada é feito, indicou.
Em termos de tecnologia da informação, Rosário Barbosa relatou que o sistema atual está totalmente obsoleto, tanto em hardware quanto em software.
“Nos contaram sobre situações em que as baterias não funcionam e são substituídas por baterias de computador recondicionadas, que têm uma vida útil curta. Não existem drives externos, nossos computadores não possuem leitores de CD, e ninguém nos fornece leitores de CD externos para visualizar as provas, então o magistrado acaba tendo que comprar um”, observou.
Ela acrescentou que a digitalização, atualmente em implementação, complicou ainda mais o trabalho devido à sua má qualidade.
Outro problema é a falta de atualização salarial para os magistrados do MP, o que torna a carreira pouco atrativa, ressaltou.
“Alguns colegas dizem que ganhavam mais há 20 anos. Isso não é possível; leva as pessoas a não quererem ingressar no judiciário”, enfatizou.
A complexidade atual dos casos e a especialização crescente dos advogados é outro desafio que enfrentam diariamente, destacou Rosário Barbosa.
“Hoje em dia, tudo é mais especializado, os advogados são muito mais especializados, têm equipes, e estamos do outro lado completamente sozinhos. Não temos apoio técnico nem staff, então é um magistrado sozinho com um processo monstruoso”, salientou.
A procuradora também recordou o alto volume de processos pendentes nas unidades genéricas do DIAP do Porto, onde cada magistrado possui entre 1.100 e 1.500 inquéritos.
“É impossível e imanejável para um magistrado realizar um trabalho de qualidade com esse número de inquéritos”, acreditou.
Rosário Barbosa destacou a falta de solidariedade do Conselho Superior do MP, que retrata uma imagem de que tudo está bem.
“Dá a impressão de que estamos bem porque as emergências e escolas estão fechando, mas os tribunais não. Contudo, o trabalho que antes era dividido entre 100 agora é dividido entre 60, o que significa que os magistrados estão esgotados”, concluiu.
