Em questão está um megaprojeto de 20 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros), liderado pela petrolífera francesa, que enfrentou dificuldades ao longo dos últimos quatro anos devido a ataques terroristas na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
O consórcio Mozambique LNG notificou a Presidência moçambicana sobre a revogação da cláusula de “força maior”, que desde 2021 havia paralisado o megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) na região, conforme informou uma fonte da TotalEnergies à Lusa.
“A decisão de suspender a ‘força maior’ foi comunicada oficialmente à Presidência moçambicana na sexta-feira, através de uma carta protocolar”, declarou a fonte da TotalEnergies, lider do consórcio na Área 1 da Bacia do Rovuma.
“Para o relançamento total do projeto, o Conselho de Ministros de Moçambique deve aprovar uma alteração ao Plano de Desenvolvimento (PoD) com o orçamento e o cronograma atualizados”, acrescentou.
Patrick Pouyanné, presidente da TotalEnergies, anunciou em 30 de setembro que a produção de GNL do megaprojeto em Moçambique, que esteve suspensa desde 2021, está prevista para ter início em 2029, uma vez que a petrolífera já apresentou ao Governo um novo programa de desenvolvimento.
“Tudo está pronto. De fato, estamos a remobilizar no terreno, mas a decisão final para levantar oficialmente a ‘força maior’ depende da aprovação do plano de desenvolvimento atualizado pelo Governo, pois precisamos de um novo objetivo para o início das operações”, explicou Pouyanné durante um encontro com investidores em Nova Iorque, onde apresentou dados sobre o desempenho global da empresa.
Este investimento, liderado pela TotalEnergies, visa uma produção estimada de 13 milhões de toneladas anuais (mtpa) de GNL, estando atualmente em 40% de desenvolvimento.
Em 2021, devido a ataques terroristas violentos na zona, a TotalEnergies ativou a cláusula de “força maior” e suspendeu as operações que estavam em andamento para a construção de uma central de produção e exportação de gás natural na baía de Afungi.
“Planeamos iniciar as operações em 2029 e, naturalmente, precisamos atualizar o orçamento devido ao impacto da ‘força maior’. Esse aspecto está a ser avaliado e, na minha opinião, iremos avançar rapidamente”, disse Pouyanné.
Moçambique conta com três megaprojetos de GNL em Cabo Delgado, dos quais apenas o da Eni, Coral Sul, e agora Coral Norte, estão em desenvolvimento offshore. Os outros estão a ser desenvolvidos em terra, principalmente na península de Afungi.
O presidente moçambicano, Daniel Chapo, já havia enfatizado em 02 de outubro a importância do levantamento da cláusula de ‘força maior’ pelo consórcio Mozambique LNG, assegurando que as condições em Cabo Delgado estão favoráveis para a retomada do projeto.
“Estamos certos de que as condições estão reunidas para o levantamento da ‘força maior’ e aguardamos em breve o pronunciamento da concessionária da Área 1, projeto Mozambique LNG, sobre este assunto”, afirmou Chapo durante a assinatura da Decisão Final de Investimento (FID) da nova plataforma flutuante de GNL Coral Norte, projeto avaliado em 7,2 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros), similar ao Coral Sul, que será operado pela Eni e dobrará a produção moçambicana de GNL para sete mtpa a partir de 2028.
O chefe de Estado lembrou que o Governo moçambicano, em colaboração com as concessionárias, “tem trabalhado para resolver os desafios de segurança”.
Para esse fim, destacou que Moçambique assinou em agosto um Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) com Ruanda, cujos militares já atuam em Cabo Delgado para combater os grupos terroristas em apoio ao exército moçambicano.
