Um magistrado da Direção de Investigação e Ação Penal (DIAP) em Coimbra foi agredido na manhã de quinta-feira, dia 16 de outubro, por um homem que se dirigiu ao local para um procedimento.
Ao Notícias ao Minuto, uma fonte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) revelou que o agressor queria ser ouvido por um magistrado e não por um oficial judicial, tendo inclusive visitado as instalações da DIAP várias vezes.
Hoje, “após furar a fila de todos que aguardavam no corredor,” o homem confrontou um magistrado e acabou por agredi-lo.
A polícia foi chamada ao local e prendeu o agressor, que agora vai passar por uma interrogatório judicial preliminar para determinar as medidas coercitivas adequadas.
O procurador agredido, que tem menos de 30 anos, foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para fins de registro.
Sindicato aponta falta de segurança. “Não é um local digno para um DIAP”
Ao Notícias ao Minuto, o sindicato criticou o funcionamento da DIAP Coimbra em um prédio que abriga outros serviços, sem policiamento, apenas com segurança, e sem controle.
“Era uma situação prevista,” lamenta uma fonte oficial do SMMP, reconhecendo que “poderia ter sido pior.”
“A entrada no prédio é irrestrita. Não há polícia, apenas segurança. Sem detector de metais. Não é um edifício digno para um DIAP,” destacou a mesma fonte.
Em uma declaração enviada às redações esta manhã, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já havia “condenado” a agressão, reiterando suas críticas de longa data, nomeadamente, “a falta de condições de segurança nos edifícios e gabinetes adequados para a realização de inquéritos em investigações criminais.”
DIAP opera em um prédio com cabeleireiros e cardiologistas
Sobre o DIAP em Coimbra, o sindicato observa que “opera em um prédio compartilhado com serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advocacia e clínica de cardiologia, comprometendo a discrição e a dignidade exigidas nas atividades do Ministério Público.”
“A entrada no prédio é irrestrita, sem qualquer detecção de metais, e o acesso a dois dos andares do DIAP é feito sem controle de segurança. A falta de espaço força os magistrados a compartilharem escritórios, complicando procedimentos sensíveis. Além disso, o tribunal de comarca está previsto há vários anos, sem que a construção tenha sido iniciada,” afirma o SMMP na mesma nota, enfatizando que este incidente é apenas “mais uma evidência das situações críticas identificadas em diversos distritos, como Coimbra.”
“A ausência de recursos humanos e infraestrutura adequada compromete não apenas a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça,” ressaltam os dirigentes.
O caso do magistrado agredido hoje “levanta sérias preocupações sobre a proteção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimento em instalações que assegurem ambientes seguros e funcionais para o exercício de suas funções.”
