“O Governo afirma que pretende fomentar a intermodalidade. Contudo, é crucial que os investimentos em transportes coletivos sejam acompanhados e integrados com investimentos em mobilidade ativa, de modo a garantir que seja seguro e conveniente combinar deslocações a pé e de bicicleta com o uso dos transportes públicos”, defende a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
“A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo Governo ignora completamente os modos ativos de transporte, comprometendo as metas nacionais de mobilidade sustentável”, afirma a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
A associação delineou um conjunto de 16 medidas prioritárias para o OE 2026 e aguarda que estas sejam incorporadas no debate parlamentar, contribuindo para acelerar a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável.
Afirma ainda esperar “coerência e responsabilidade por parte dos partidos representados no parlamento durante a discussão do documento na especialidade”.
A MUBi sustenta que “a utilização da bicicleta e o caminhar podem substituir muitas deslocações realizadas de carro nas áreas urbanas, se existirem condições de segurança e conforto para esses modos”, e aponta que “fomentar a mobilidade ativa contribui, igualmente, para a saúde pública, redução de custos do Sistema Nacional de Saúde, autonomia das crianças e, em consequência, seu desenvolvimento saudável, diminuição da poluição do ar, criação de empregos verdes e redução das desigualdades sociais, ao contrário de medidas que favorecem o automóvel. Assim, deve ter um papel central nas políticas de mobilidade e nos instrumentos orçamentais”.
Rui Igreja, da MUBi, enfatiza que “transformar a mobilidade urbana exige liderança política, e não podemos permitir que os líderes políticos façam vista grossa. Promover a mobilidade ativa está relacionado com qualidade de vida, saúde e justiça social”.
A MUBi indica que “até ao final desta década, mais de mil milhões de movimentos pendulares deverão ser realizados anualmente em modos ativos (a pé e de bicicleta) em Portugal, conforme as metas das Estratégias Nacionais para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC 2020-2030) e Pedonal (ENMAP 2030). Contudo, devido à contínua falta de liderança política e escassez de recursos, essas estratégias estão gravemente desalinhadas dos seus objetivos. Portanto, é inaceitável que o Governo ignore novamente os modos ativos de transporte no Orçamento do Estado.”
“Em orçamentos anteriores, estas estratégias tinham um orçamento anual de 1 milhão de euros, o que era claramente insuficiente. Em 2024, enquanto estava na oposição, o PSD, que atualmente sustenta o governo, propôs aumentar em 12 vezes o orçamento anual da ENMAC”, recorda a MUBi.
“O Governo afirma que pretende promover a intermodalidade. Contudo, é essencial que os investimentos em transportes coletivos sejam complementados e articulados com investimentos em mobilidade ativa, de modo a garantir que seja seguro e conveniente combinar deslocações a pé e de bicicleta com a utilização dos transportes públicos”, conclui a MUBi.
