“A energia eólica ‘offshore’ só será viável economicamente no futuro, e até lá não tomaremos nenhuma decisão”, afirmou a ministra Maria da Graça Carvalho, durante uma audiência que durou cerca de cinco horas no parlamento, como parte da análise da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
A ministra do Ambiente e Energia reiterou que a produção de energia eólica no mar (‘offshore’) só ocorrerá quando se tornar economicamente viável, o que “ainda está muito distante”.
“A energia eólica ‘offshore’ só existirá quando for economicamente viável; até lá não há nenhuma decisão”, destacou a ministra durante a sua participação na apreciação do OE2026.
Maria da Graça Carvalho respondeu a questionamentos do Chega sobre o desenvolvimento das eólicas ‘offshore’ no distrito do Porto e a possível redução da atividade pesqueira nessas áreas.
Ela enfatizou que não existem decisões tomadas a respeito deste tipo de energia, apenas um plano que identifica áreas potenciais para a sua implementação.
“Autorizaremos a instalação levando em conta todos os impactos ambientais e econômicos, e a viabilidade econômica, mas, neste momento, a energia eólica ‘offshore’ ainda está muito longe de ser viável”, afirmou a ministra.
O Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER) foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 09 de janeiro, estabelecendo as áreas e os volumes do espaço marítimo nacional para a exploração comercial da energia eólica ‘offshore’.
Iniciado sob o governo anterior, o projeto prevê a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal com 10 gigawatts (GW) de potência, incluindo áreas de exploração em Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor pesqueiro expressaram preocupações sobre o impacto nas comunidades de pescadores e na fauna marinha, e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto indicava que a instalação das eólicas ‘offshore’ “deveria levar ao abate de embarcações” e à redução da atividade pesqueira.
O plano final, publicado no Diário da República em 07 de fevereiro, prevê uma área total de 2.711,6 quilómetros quadrados (km²) para exploração, que inclui 5,6 km² na Aguçadoura (Póvoa de Varzim) para a instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, representando uma diminuição de 470 km² em relação à proposta anteriormente submetida para discussão pública.
Assim, estão previstas áreas de 229 km² em Viana do Castelo (com 0,8 GW), 722 km² em Leixões (2,5 GW), 1.325 km² na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km² em Sines (1,5 GW) e 5,6 km² na Aguçadoura.
“A área final do PAER permitirá atingir uma potência instalada de aproximadamente 9,4 GW para projetos comerciais e acomodar medidas de mitigação dos impactos ambientais que se considerem necessárias na avaliação de impacto ambiental dos projetos de energias renováveis ‘offshore’, além de garantir os corredores de navegação e minimizar o efeito de esteira entre os parques eólicos”, afirma o documento.
