Acompanhe o nosso liveblog sobre a situação dos incêndios em Portugal.
A Iniciativa Liberal (IL) criticou o Governo, afirmando que está a “responder com paliativos” aos incêndios e que não tem conseguido implementar medidas preventivas, estando mais focado em “propaganda e bloqueios administrativos”, sem corrigir “décadas de atraso”.
A IL comunica que os incêndios que devastam o país revelaram, novamente, as fragilidades crónicas da política florestal e da Proteção Civil em Portugal.
<p“Este é o paradoxo do fogo: menos ignições, mais combustível acumulado durante anos sem gestão ativa, pronto para causar catástrofes cada vez mais violentas”, afirmam.
Num comunicado, o partido considera que “o Governo limitou-se a responder com paliativos”, referindo-se às medidas aprovadas numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros em Viseu.
“Após a calamidade, [o Governo] anuncia apoios, mas não trabalha antes para prevenir a calamidade. Desde que tomou posse, já teve tempo para começar a corrigir décadas de atraso, mas falhou”, declarou a IL.
Para o partido, “o investimento em prevenção continua insuficiente, a Proteção Civil permanece como um refúgio de ‘boys’, e as entidades responsáveis, como o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continuam atoladas em burocracia e bloqueios”.
“Ainda mais grave: quando teve a oportunidade de apoiar soluções estruturais, o Governo votou contra”, critica o partido, referindo que o PSD rejeitou em julho o Código Florestal Simplificado proposto pela IL e também um diploma que previa a reforma da APA e do ICNF, com o objetivo de eliminar “sobreposições e ineficiências”.
“As consequências dessas escolhas saem caro aos portugueses“, acrescenta a IL.
A IL defende uma floresta economicamente valorizada, “com cadastro concluído, propriedades consolidadas, incentivos económicos à limpeza e remuneração dos serviços de ecossistema”.
O partido propõe também uma gestão ativa do combustível, “com uso sistemático de fogos controlados em áreas estratégicas”, bem como uma “recuperação sustentável das zonas ardidas”, criando “mosaicos florestais que conciliem rentabilidade económica com biodiversidade”.
No que diz respeito às instituições, a IL sugere a fusão e digitalização da APA e do ICNF, “com processos rápidos, transparentes e prazos vinculativos”, e pleiteia “mais prevenção e menos burocracia”.
O partido ressalta que Portugal “não precisa de mais promessas nem de planos adiados”, mas sim de ação.
“Enquanto o Governo se perde em propaganda e bloqueios administrativos, o país continua vulnerável a incêndios cada vez mais violentos”, defende a IL, que acredita que somente uma floresta valorizada, instituições reformadas e políticas de prevenção e recuperação poderão “quebrar o ciclo de tragédia que, anualmente, ameaça vidas, comunidades e o futuro” do território.
Desde julho, Portugal continental tem enfrentado diversos incêndios rurais de grandes proporções, especialmente nas regiões Norte e Centro.
Esses fogos resultaram em três fatalities, incluindo um bombeiro, além de numerosos feridos, alguns em estado grave, e causaram a destruição total ou parcial de residências, tanto de primeira quanto de segunda habitação, além de explorações agrícolas e áreas florestais.
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