Esta nova figura independente tem a finalidade de proteger os direitos dos cidadãos, facilitar a resolução de conflitos e sugerir melhorias no setor, visando incrementar a transparência e a confiança no notariado.
Pedro Maia, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assumiu, nesta segunda-feira, o cargo de primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários.
De acordo com a Ordem, a criação deste cargo tem como objetivo fortalecer a defesa dos interesses dos cidadãos e consolidar a confiança pública no sistema notarial em Portugal.
Como um agente independente, o Provedor terá como missão principal a avaliação de queixas, a formulação de soluções e a recomendação de melhorias no funcionamento da Ordem dos Notários e de seus membros.
O cargo foi projetado para atuar como um canal privilegiado de resolução de conflitos e um impulsionador da melhoria contínua dos serviços oferecidos à sociedade.
Pedro Maia é Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades, Presidente do Conselho de Arbitragem Societária da Associação Portuguesa de Arbitragem e Subdiretor executivo da Academia Sino Lusófona da Universidade de Coimbra.
A cerimônia desta segunda-feira também marcou a posse dos novos membros do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários, que exercerão suas funções até o final do quadriênio 2024-2028. O conselho terá como presidente Maria dos Anjos Barreiros, como vice-presidente Leonor Moura, e como vogais Selma Gaspar, Alexandra Gonçalves e Paulo Graça.
Com estes novos órgãos, a Ordem dos Notários afirma que está dando um passo significativo na modernização de suas estruturas de regulação e supervisão.
