O dado provém de um estudo preliminar realizado pela Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde (Infarmed) a pedido do Ministério da Saúde, com o objetivo de analisar o impacto financeiro da subsidiação destes medicamentos.
No dia em que foi publicado o Programa Nacional para a Prevenção e Gestão da Obesidade (PNPGO), Ana Povo informou à agência Lusa que este plano estava em desenvolvimento desde o início do ano e, nessa altura, estava a ser considerada a subsidiação de alguns destes fármacos.
“Assim, pedimos à entidade responsável, o Infarmed, para realizar um estudo preliminar sobre o impacto financeiro da implementação desta medida, para verificar os ganhos em saúde para a população,” explicou Ana Povo.
Os resultados preliminares revelaram que, se fosse aplicada uma subsidiação de 90% a todos os medicamentos atualmente disponíveis, o Estado teria um custo de dois mil milhões de euros.
Este montante representaria “um encargo para o Estado superior a toda a despesa atualmente com medicamentos em regime ambulatório,” considerando os mais de 1,6 milhões de pessoas com obesidade em Portugal (cerca de 16% da população), afirmou à Lusa.
Em 2024, o Serviço Nacional de Saúde gastou 1.6838 mil milhões de euros na subsidiação de medicamentos que os pacientes compram em farmácias, de acordo com o último relatório do Infarmed.
Atualmente, existem cinco medicamentos disponíveis no mercado português para o tratamento da obesidade, todos exigindo prescrição médica e não subsidiados pelo SNS: Mounjaro (Tirzepatida), Wegovy (Semaglutida), Saxenda (Liraglutida), Mysimba (Bupropiona + Naltrexona) e Orlistat 120 mg.
Ana Povo enfatizou que “mesmo restringindo a subsidiação dos medicamentos a uma população com obesidade grau II e III, a despesa seria superior a 600 milhões de euros por ano,” um valor cerca de quatro vezes superior a “todas as despesas atuais com doenças cerebro-cardiovasculares em Portugal, que rondam os 115 milhões de euros.”
“Isso nos obriga a dar uma resposta a essas pessoas, que não podem ficar para trás, mas também a trabalhar num modelo de sustentabilidade para não comprometer todo o sistema de saúde,” sublinhou.
O Ministério da Saúde aguarda agora “estudos mais detalhados do Infarmed,” informou a funcionária, acrescentando que a consideração atual é seguir o exemplo de outros países europeus e subsidiar apenas certos medicamentos.
“Não todos, mas alguns. É nisso que estamos agora a trabalhar com o Infarmed,” destacou.
O Ministério da Saúde enfatiza que nenhum país europeu subsidia atualmente todos estes medicamentos.
Segundo a ordem publicada hoje que cria o PNPGO, o Infarmed deverá, dentro de um mês, apresentar um estudo técnico avaliando a subsidiação desses medicamentos para apoiar a decisão sobre um regime de subsidiação excecional.
No que diz respeito ao PNPGO, Ana Povo afirmou que este “fortalecerá a resposta a este problema de saúde pública,” determinando também a implementação de cuidados integrados para pessoas com obesidade dentro do SNS.
Em Portugal, a obesidade afeta 28,7% dos adultos e o sobrepeso 67,6%.
Em 2022, a obesidade infantil afetou 13,5% das crianças entre seis e oito anos, enquanto o sobrepeso atingiu 31,9%.
Atualmente, o sobrepeso representa 7,5% da mortalidade em Portugal e é o segundo fator de risco que mais contribui para a carga da doença no país.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reporta que 10% do gasto total em saúde em Portugal é destinado ao tratamento de doenças relacionadas com o sobrepeso, com um impacto global de 3% no produto interno bruto.
