O presidente da ANOG, Tiago Gonçalves Silva, anunciou que a petição superou as 7.500 assinaturas exigidas, totalizando atualmente 10.444. A petição também foi submetida à Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
Tiago Gonçalves Silva afirmou ainda que o objetivo é que a petição, que busca o “reconhecimento da profissão das forças de segurança como de alto risco”, seja debatida na sessão plenária da Assembleia da República. Isso garantiria que os membros da PSP e GNR recebam o “quadro legal e compensatório adequado à natureza de suas funções”.
A petição foi lançada na semana passada após a morte de um agente da GNR no Algarve, após o navio em que se encontrava ser atingido. Os peticionários argumentam que as forças de segurança realizam “permanentemente e continuamente” missões de alto risco e altamente responsáveis, essenciais para a manutenção da ordem pública.
Isso implica uma “exposição constante a situações potencialmente perigosas, contato direto com atividades criminosas, horários irregulares, turnos prolongados e exigências que são psicologicamente e fisicamente acima da média em comparação com outras carreiras do estado”.
“O impacto acumulado dessas condições representa um sacrifício pessoal e familiar significativo, que deve ser reconhecido e compensado de forma justa”, afirma a petição, observando que esse reconhecimento “não é um privilégio, mas um ato de justiça institucional e valorização da missão pública” desempenhada pela polícia.
Além de exigir compensação pelo risco através do pagamento de um subsídio por condições especiais, insalubridade e risco, os membros da PSP e GNR também defendem “medidas de proteção social e psicológica aprimoradas”, levando em consideração “o impacto do risco e da exposição a contextos violentos e de alto estresse”.
