O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do líder opositor Leopoldo López, acusando-o de incitar uma “invasão militar” no país. O anúncio foi feito hoje pela vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez.
Em um comunicado compartilhado na rede social Telegram, Maduro classificou o apelo de López como “grotesco, criminoso e ilegal” e apresentou, na sexta-feira, um pedido ao TSJ para “retirar a nacionalidade de López”, alegando que ele “promove o bloqueio económico” e “incita ao assassinato em massa de venezuelanos em colaboração com governos estrangeiros e inimigos”.
A também ministra dos Hidrocarbonetos mencionou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) “agirão imediatamente, conforme os procedimentos, para cancelar o passaporte” do líder da oposição, que se encontra em exílio na Espanha.
Rodríguez destacou que “o Estado venezuelano possui recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra as potências estrangeiras e aqueles que buscam minar a independência nacional”, conforme citado pela agência de notícias espanhola EFE.
A vice-presidente fundamentou o pedido com base no artigo 130.º da Constituição Nacional, que determina que os venezuelanos “têm o dever de honrar e defender a pátria, seus símbolos e valores culturais; salvaguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.
Ela também mencionou a “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, aprovada em novembro do ano passado, que impõe penas como prisão, multa ou inabilitação política para aqueles que promovem ou estão envolvidos, de qualquer forma, com sanções estrangeiras.
Além disso, a Constituição, em seu artigo 35.º, estabelece que os venezuelanos “por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade” e que esta “somente pode ser revogada por decisão judicial”.
Conforme a EFE, o pedido ocorreu após López ter declarado que as negociações não são mais eficazes para provocar mudanças políticas em seu país e que a solução pode passar pela pressão dos Estados Unidos, que mantêm uma presença militar no Mar das Caraíbas, próximo às águas venezuelanas, o que Caracas considera uma ameaça à “mudança de regime”.
López afirmou que, inclusive, apoia um ataque americano em território venezuelano para derrubar Maduro.
Em entrevista à EFE em Madrid, o líder da oposição venezuelana manifestou apoio à mobilização naval norte-americana e afirmou que, em sua opinião, “devem ser feitos avanços em direção a objetivos dentro do território nacional”.
