O Relatório de Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) revela que no ano letivo 2023/2024, 174.126 alunos de nacionalidade estrangeira estavam matriculados na educação obrigatória, um aumento de 31.366 em comparação ao ano anterior (22%).
A maioria desses alunos é brasileira, mas entre os 55.827 estudantes estrangeiros cuja língua materna não é o português matriculados no ensino primário, apenas 10.638 estavam registrados em cursos de Português como Língua Não Nativa (PLNM) (19,1%), e dos 14.239 no ensino secundário, apenas 1.963 cursaram (13,8%).
Os autores do relatório sugerem que esses números “parecem indicar que a oferta ficou aquém do necessário.”
O documento enfatiza a importância de “ajustar a resposta aos alunos estrangeiros que não dominam o português, revisando a disponibilidade de português como Língua Não Nativa (PLNM) em escopo e conteúdo, para atender aos fluxos migratórios que transformaram a composição nacional do sistema educacional.”
Entre os alunos estrangeiros na educação básica cuja língua materna não é o português, destacam-se os ucranianos (1.416 alunos, 11,3%) e os indianos (1.154 alunos, 9,2%), sendo as únicas nacionalidades com mais de 1.000 alunos em PLNM.
No ensino secundário, essas duas nacionalidades continuam a predominar: ucranianos com 240 alunos (10,5%) e indianos com 197 alunos (8,6%).
O maior grupo de alunos de PLNM, tanto no ensino primário quanto no secundário, é composto por alunos de nacionalidade portuguesa, “provavelmente um sinal dos fluxos migratórios que trouxeram a Portugal jovens cujos filhos já são cidadãos nacionais”, mas que não têm o português como língua materna ou que estudaram em outro sistema educacional anteriormente.
O CNE também destaca o aumento de crianças, jovens e adultos frequentando o sistema de educação em 2023/2024, totalizando 2.068.790, um aumento de 12.462 em comparação ao ano anterior, com 79,2% frequentando instituições públicas, como nos anos anteriores.
A taxa de matrícula real na educação pré-escolar, relativa a crianças de 3 anos até a idade de escolaridade obrigatória, alcançou 94,5%, um aumento de 0,3 pontos percentuais, “aproximando-se lentamente” da meta de 96% estabelecida pela União Europeia para ser alcançada até 2030.
“A expansão da oferta pode não ser suficiente para atender ao número de crianças da idade de frequentar a educação pré-escolar,” alerta.
No 1º ciclo da educação básica, a taxa de matrícula real é de 100% desde 2021/2022, enquanto nos ciclos restantes, embora tenha aumentado, ainda se mantém em 94,2% no 2º ciclo e 94,7% no 3º ciclo.
No ensino secundário, 10% dos jovens em idade escolar não estão matriculados nos cursos existentes.
“Sabendo que um diploma de ensino secundário significa maior empregabilidade e melhores perspectivas de vida, é importante compreender as razões para essa situação e definir estratégias para superá-las,” argumenta o CNE.
O relatório também aponta a disparidade entre alunos que escolhem cursos científico-humanísticos de nível secundário (61%) e aqueles que optam por cursos de dupla certificação (39%).
“Essa disparidade, que não parece benéfica nem para os jovens nem para o país, é certamente devida a uma complexa diversidade de razões e demonstra que muito ainda precisa ser feito para reverter a tendência existente,” destaca.
O relatório conclui que “Portugal vem consolidando um conjunto de medidas voltadas para melhorar o acesso e a retenção no sistema educacional em todos os níveis de ensino, mitigando alguns dos efeitos das desigualdades socioeconômicas.”
“Apesar dos esforços para tornar o sistema mais equitativo serem evidentes nos dados, eles também ressaltam a necessidade de investimento continuado para superar desafios persistentes,” defende.
