“As taxas de conclusão dentro do tempo esperado para crianças e jovens provenientes de famílias e/ou contextos mais vulneráveis social, econômica e culturalmente, assim como para estudantes estrangeiros, continuam significativamente mais baixas do que as de outros estudantes, com diferenças notáveis,” afirma o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O CNE indica que os dados “revelam fraquezas nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio.”
O relatório destaca que “há mais alunos no sistema educacional, e sua diversidade tem aumentado, refletindo o tecido social do país,” no entanto, a oferta do curso de Português como Língua Segunda “é insuficiente para o número de alunos estrangeiros no sistema.”
O documento afirma que no ano letivo de 2023/2024, 174.126 crianças e jovens estrangeiros frequentaram a educação obrigatória em Portugal, 31.366 a mais do que no ano anterior, o que representa um aumento de 22%, correspondendo a 13,6% dos alunos não adultos que frequentaram o ensino básico e secundário, e 9,5% na educação pré-escolar.
O CNE ainda destaca que “o apoio eficaz a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco devido à falta de recursos especializados,” enfatizando que o monitoramento e a avaliação das medidas de inclusão são “cruciais para combater as desigualdades que persistem no sistema educacional.”
O documento observa que “medidas excepcionais e temporárias foram tomadas, como a designação de pessoal docente e técnico especializado para instituições de ensino público ou a ampliação de estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio ao Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que “as desigualdades territoriais, a insuficiência de técnicos especializados e professores permanecem, dificultando a plena implementação das medidas de apoio ao aprendizado e inclusão.”
Para “combater efetivamente as desigualdades,” o CNE defende o fortalecimento dos recursos humanos e o desenvolvimento de “maior coordenação entre as estruturas de apoio à educação e saúde.”
O documento também ressalta “diferenças persistentes e significativas entre as notas internas” atribuídas em escolas públicas e privadas em cursos científico-humanísticos, que, para as escolas privadas, “são em média duas notas mais altas, favorecendo seus alunos no acesso ao ensino superior.”
“A transição para o ensino superior também é condicionada pelos contextos socioeconômicos dos estudantes,” observa o CNE, acrescentando que apenas 48% dos alunos mais desfavorecidos se matriculam em um curso de ensino superior no ano seguinte à conclusão do ensino secundário, em comparação com 57% daqueles que não necessitaram de apoio financeiro.
“Apesar do aumento no número de graduados em níveis de ensino superior, alcançando 101.213 (5,9% a mais do que no ano anterior), o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos permanece,” destaca.
Alunos de contextos sociais, econômicos e culturais mais desfavorecidos, assim como estudantes estrangeiros, enfrentam trajetórias educacionais mais desafiadoras, com níveis de sucesso significativamente mais baixos em comparação a seus colegas, alerta um relatório divulgado hoje.
Lusa | 00:07 – 09/12/2025
