Despite the overall stabilization of completion rates—92% of students in the 1st cycle, 95% in the 2nd cycle, and 88% in the 3rd cycle of basic education completing without retention, alongside 78% in scientific-humanistic courses and 69% in professional secondary education—disparities among groups persist, as indicated in the 2024 Education Status Report by the National Education Council (CNE).
O CNE alerta que “as taxas de conclusão dentro do tempo esperado para crianças e jovens provenientes de contextos sociais, econômicos e culturalmente desfavorecidos, assim como alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as dos demais alunos, com discrepâncias notáveis.”
Entre os alunos beneficiados pelo Nível A da Ação Social Escolar, as taxas ficam 13, 11 e 17 pontos percentuais (p.p.) abaixo das dos não beneficiários nos 1º, 2º e 3º ciclos, respectivamente. No ensino secundário, a diferença é de 16 p.p. em cursos científico-humanísticos e 12 p.p. em cursos profissionais.
Para os alunos de nacionalidade estrangeira, as desvantagens em relação às taxas globais chegam a 18, 4 e 15 p.p. nos 1º, 2º e 3º ciclos, respectivamente, e pioram no ensino secundário, alcançando 23 p.p. a menos em cursos científico-humanísticos, observa o documento, destacando que esses números “revelam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio.”
A transição para o ensino superior também é influenciada pelo contexto socioeconômico dos alunos: “Apenas 48% dos alunos mais desfavorecidos se matriculam em um curso de ensino superior no ano seguinte à conclusão do ensino secundário, em comparação com 57% daqueles que não precisaram de apoio financeiro.”
Apesar do aumento no número de graduados no ensino superior, que chega a 101.213 (um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior), o CNE adverte que “o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos permanece.”
Entre a população adulta (com idades entre 25 e 64 anos), 38,5% apresentam qualificações abaixo do ensino secundário, 30,1% concluíram o ensino secundário ou pós-secundário e 31,4% têm formação superior, números que evidenciam “um atraso considerável” em relação às médias da UE e da OCDE.
O relatório enfatiza que os retornos no mercado de trabalho reforçam a importância da qualificação: em Portugal, trabalhadores com ensino superior ganham, em média, 74% a mais do que aqueles com qualificações de ensino secundário, muito acima da média da OCDE (34%).
Para jovens adultos entre 25 e 34 anos, a diferença é de 58%, em comparação com 39% nos países da OCDE. As qualificações de pós-secundário não terciário também proporcionam ganhos médios de 14%.
À luz dessa análise, o CNE conclui que os desafios estratégicos do sistema de educação e formação são aprimorar a equidade no acesso e no sucesso acadêmico, especialmente para alunos estrangeiros e aqueles em situações econômicas ou sociais vulneráveis, e assegurar uma aprendizagem de qualidade desde os primeiros anos de escolaridade.
Considera também essencial promover a aprendizagem ao longo da vida, estabelecer o ensino secundário como uma plataforma para oportunidades de sucesso pessoal e profissional, e desenvolver mecanismos eficazes para monitorar, acompanhar e avaliar o cumprimento dos objetivos de aprendizagem do currículo.
O relatório ainda enfatiza a importância de fomentar competências que facilitem a aprendizagem, como o pensamento crítico e a capacidade de resolução de problemas, fundamentais para preparar os jovens para “as turbulências do futuro.”
