A Comissão Europeia atualizou, na segunda-feira, as previsões para a economia portuguesa, tendo elevado o crescimento da economia portuguesa para 1,9% este ano. Além disso, prevê que Portugal registre um saldo orçamental nulo este ano e um déficit de 0,3% do PIB em 2026.
A economia portuguesa deverá crescer 1,9% em 2025 e 2,2% em 2026, segundo a Comissão Europeia, que revisou em alta a estimativa para este ano e manteve a projeção do próximo. De acordo com Bruxelas, “a procura interna deverá continuar a impulsionar o crescimento económico em Portugal, apesar da incerteza no comércio global”, segundo as previsões económicas de outono.
Essas previsões são mais pessimistas do que as do Governo, que incluiu no Orçamento do Estado para 2026 um crescimento de 2% este ano e de 2,3% no próximo. Para este ano, a Comissão Europeia aumentou as previsões de maio de 1,8% para 1,9%, mantendo a previsão de 2,2% em 2026, e para 2027, estima um crescimento de 2,1%.
O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, destacou hoje a “situação orçamental bastante estável” de Portugal, com a contínua redução da dívida pública, e o “crescimento económico bastante robusto” este ano e no próximo.
A revisão surge após a estimativa preliminar para o terceiro trimestre de 2025 ter mostrado uma expansão de 0,8%, impulsionada pelo bónus nas pensões e o ajuste nas tabelas de retenção de IRS pago em agosto e setembro, que “estimulou a procura do consumidor”. “O consumo privado também beneficiou de um aumento constante no emprego e nos salários, juntamente com taxas de juros mais baixas em empréstimos para famílias”, observa Bruxelas, acrescentando que o investimento “apresentou um forte crescimento, refletindo uma recuperação acentuada no setor da construção civil no segundo trimestre de 2025”.
Por outro lado, o crescimento das exportações desacelerou substancialmente devido às tensões e incertezas do comércio global, e o “turismo estrangeiro desacelerou após vários anos de forte desempenho, enquanto o turismo doméstico continuou a crescer a um ritmo acelerado”, conclui.
Para os próximos anos, a Comissão prevê que o consumo privado continue a crescer de forma consistente, com o aumento do rendimento das famílias e uma diminuição gradual da taxa de poupança. “Espera-se que o investimento cresça ainda mais rapidamente do que o consumo privado em 2025 e 2026, quando o uso de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência atinja o seu pico”, lê-se.
As importações devem continuar a crescer mais rapidamente do que as exportações, “embora a diferença de crescimento deva diminuir a partir de 2026”, antecipa Bruxelas.
A Comissão Europeia justificou as previsões mais pessimistas do que as do Governo, com saldo orçamental nulo este ano e déficit no próximo, devido às suas “estimativas mais prudentes sobre o crescimento da despesa”. “Quanto à situação económica em Portugal, esperamos um saldo orçamental nulo em Portugal este ano e um déficit de 0,3% do PIB [Produto Interno Bruto] no próximo ano. É certo que isso difere na previsão do Governo, de excedente de 0,3% do PIB este ano e de 0,1% do PIB no próximo”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.
Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, no dia em que o executivo comunitário divulgou as projeções sobre o crescimento económico, o responsável europeu detalhou que “o que leva a esta diferença deve-se às estimativas mais prudentes da Comissão sobre o crescimento da despesa, nomeadamente a despesa corrente”. Ainda assim, “vale a pena salientar que a previsão da Comissão para o próximo ano é, ainda assim, mais otimista do que a previsão do Conselho de Finanças [Públicas], que prevê um déficit no próximo ano de 0,6% do PIB, e também do Banco de Portugal, que aponta para [um déficit] de 1,3% do PIB“, destacou Valdis Dombrovskis.
A Comissão Europeia prevê que Portugal registre um saldo orçamental nulo este ano e um déficit de 0,3% do PIB em 2026.
Na conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis mencionou os pedidos frequentes da Comissão Europeia para o fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). “É certo que estamos a pedir ao Governo para retirar tais medidas de apoio à energia, que têm vindo a ser aplicadas desde a crise energética após a guerra da Ucrânia”, mas “até à data de fecho [para a recolha de informações] para estas previsões da Comissão, o Governo ainda não tinha anunciado a eliminação dessa medida e, por isso, continua a ser tida em conta nas previsões“, explicou o responsável.
Em causa estão descontos sobre o ISP na gasolina e gasóleo, apoios criados em 2022 e 2023 em resposta à crise energética relacionada com a guerra na Ucrânia e à elevada inflação.
Na semana passada, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse em Bruxelas que a Comissão Europeia “não impôs nenhuma data” que será gradual.
As previsões de outono do executivo comunitário baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos sobre taxas de câmbio, taxas de juro e preços das matérias-primas, com data de fecho a 27 de outubro. Para todos os restantes dados, incluindo pressupostos sobre políticas governamentais, as projeções têm em conta informações disponíveis até 31 de outubro.
Após as críticas de Bruxelas desde 2023, o Governo vai começar agora a remover de forma gradual o benefício relativo ao ISP, conforme anunciado na divulgação do Orçamento do Estado para 2026. Este exercício resulta das recomendações da Comissão Europeia para a redução desses descontos, por serem medidas de caráter excecional que visavam suavizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
