A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) selecionou aleatoriamente 274 casos relacionados ao dermatologista Miguel Alpalhão, que recebeu mais de 714.000 euros por cirurgias adicionais entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, além de 297 casos do Serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria.
Um especialista encontrou 47 casos incorretamente classificados como malignos entre aqueles ligados ao dermatologista sob investigação pela IGAS. No que diz respeito aos casos do serviço de dermatologia, foram observadas 54 ocorrências em que neoplasmas benignos foram incentivados como se fossem malignos.
Um exemplo inclui um paciente operado em outubro de 2021, cujos resultados de patologia indicaram uma condição benigna, mas foi codificado como uma neoplasia maligna, recebendo incentivos como tal, similar a outros casos citados.
O especialista relata inúmeras incoerências, questionando a inclusão de comorbidades não relacionadas nos relatórios cirúrgicos, além de notar um aumento percentual de episódios listados com nível de gravidade 2, o que eleva o valor do procedimento.
O relatório acessado destaca uma cirurgia para remoção de uma verruga sob anestesia local, onde o cirurgião registrou procedimentos não relacionados como “paciente em diálise peritoneal por doença renal crônica com necessidades de diálise terapêutica”, hipertensão e alergia à penicilina no relatório operatório.
Outros casos citados questionam por que históricos de fraturas, tabagismo ou perda auditiva são mencionados para uma cirurgia de 15 minutos sob anestesia local, ou por que a disfunção erétil é anotada na remoção de uma lesão cutânea no tórax.
O especialista enfatiza a estipulação do manual do Sistema de Gestão Integrada para Inscrições de Cirurgias (SIGIC) de que apenas diagnósticos relevantes para o procedimento devem ser codificados, reiterando que as regras da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) são aplicáveis apenas para codificação de diagnósticos adicionais que exigem avaliação clínica, tratamento, extensão de hospitalização ou maior uso de recursos de enfermagem.
O especialista argumenta ainda que a importância da história pessoal pode ofuscar os detalhes do procedimento no relatório operatório, ilustrando com um relatório que detalha a história do paciente e os medicamentos habituais, mas carece de especificidades sobre a cirurgia.
Outro caso citado envolve uma cirurgia que não foi realizada porque um barbeiro removeu o fibroma cervical, no entanto, o diagnóstico e a remoção foram codificados e processados para pagamento sob o sistema de grupos relacionados ao diagnóstico (DRG).
Um outro especialista observa discrepâncias entre os procedimentos codificados e os relatórios operatórios, com alguns processos sendo registrados incorretamente como procedimentos complementares distintos.
A IGAS decidiu encaminhar o relatório ao Ministério Público.
