António Leitão Amaro dirigiu-se ao parlamento durante a avaliação detalhada da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa audição conjunta das comissões da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
“Podemos estudar” o acesso e o método de registo para as assinaturas digitais juvenis, concessionou o ministro durante a terceira ronda de uma maratona de audição que durou quase cinco horas.
“Sim, podemos estudar. Agora, o programa correu bem? 4.500 assinaturas não parecem adequadas para um modelo que pretende mudar o acesso dos jovens à imprensa. Francamente, acho que não funcionou,” comentou o responsável.
Atualmente, existem três possibilidades, sendo a primeira que os jovens desconhecem o programa, continuou, considerando a possibilidade de realizar uma campanha institucional, que anteriormente não era possível devido às eleições.
A segunda possibilidade é: “Há alguma complexidade técnica no acesso? Estamos a estudar isso,” acrescentou.
A terceira e última possibilidade é “os jovens não estarem interessados.”
Se for esse o caso, “vamos oferecer coisas que não querem consumir? O que significa isso? Não obriga o Estado a oferecer esta medida. Desafia os meios de comunicação a encontrar algo que eles queiram. Não sei a resposta, mas vamos procurar, incluindo testar soluções,” e ajustar o método de acesso e autenticação.
“Relativamente ao apoio à distribuição de meios de comunicação locais” para combater desertos de informação e o distribuidor Vasp, o ministro fez uma atualização.
“Compreendemos que existe um valor público na coesão territorial ao garantir que não haja deserto de informação, seja na produção noticiosa de áreas de baixa densidade, ou trazendo notícias dos meios nacionais, regionais e locais para esses territórios. Uma forma é através dos portes pagos, outra para a distribuição diária é procurar mecanismos de apoio à distribuição em casos de necessidade,” disse aos deputados.
Além disso, “ao desenhar uma ferramenta de subsídio para uma atividade de distribuição muito específica, onde a diminuição de pessoas e consumo torna as operações de distribuição menos sustentáveis ou lucrativas, levando a uma possível obrigação de serviço e um esquema de compensação,” argumentou que deve ser organizado com regras competitivas, garantindo a proteção do interesse público, “que é o que estamos a tentar assegurar,” continuou.
Deste modo, “não criamos benefícios indevidos para ninguém, não beneficiamos nenhuma entidade, abrimos a competição, não temos nada contra o atual distribuidor, um monopolista de facto, o que aumenta as nossas responsabilidades no desenho cuidadoso e baseado na integridade do concurso público,” enfatizou.
“Estamos a subsidiar a entrega a alguns municípios onde o custo era mais insustentável, garantindo que o apoio cobre realmente os custos adicionais aumentados em áreas de baixa densidade, e não o financiamento cruzado do resto da operação,” afirmou Leitão Amaro.
No entanto, “queremos um processo aberto, competitivo e economicamente racional que defenda o interesse público. Se demorar um pouco mais, prefiro fazer as coisas corretamente,” concluiu.
Relativamente à RTP, o ministro destacou dois desafios imediatos e um a longo prazo.
“Os imediatos são o reequilíbrio financeiro sem pedir mais dinheiro aos contribuintes e a modernização. Estamos a fazer isso com rigor,” sublinhou. O desafio a longo prazo é “compreender o papel do serviço público.”
Na sua intervenção, o ministro também questionou se fazia sentido a RTP competir em streaming, notando que é necessária uma reflexão.
