A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas nesta quarta-feira na sede do Novobanco devido a suspeitas de crimes relacionados com a venda de ativos do extinto Banco Espírito Santo (BES). O inquérito investiga possíveis casos de corrupção ativa e passiva relacionados com ilegalidades na alienação de ativos imobiliários do banco, que foi apoiado financeiramente pelo Estado português. A PJ afirma que essas operações resultaram em significativos prejuízos para o banco e para os interesses do Estado.
De acordo com a PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), está a ser desenvolvida uma operação policial na zona da Grande Lisboa, no dia 29 de outubro, que inclui a execução de vários mandados de busca e apreensão, bem como de pesquisa informática. A investigação está sob a alçada do DCIAP e destaca “factos que podem caracterizar a prática de corrupção passiva e ativa no setor privado, burla qualificada e branqueamento de capitais”. A atenção da Justiça centra-se na venda de ativos imobiliários realizada pelos gestores da Lone Star, que administraram o Novobanco, suspeitando-se que essas vendas não tenham seguido as regras de mercado, incluindo transações a preços inferiores ao valor de mercado e alegados favorecimentos em diversas operações desde 2018.
O comunicado da PJ menciona que existem suspeitas de diversas ilegalidades na venda de ativos imobiliários pertencentes a uma instituição bancária financiada pelo Estado português, por meio do Fundo de Resolução, resultando em consideráveis perdas para o banco em questão e para os interesses do Estado.
Mais de 100 elementos da Polícia Judiciária, 14 Procuradores do Ministério Público, 3 Juízes de Instrução Criminal e um membro da Autoridade Tributária participaram nesta operação.
A PJ informou que a UNCC continuará a investigação, realizando a análise dos elementos probatórios recolhidos, com o objetivo de apurar todas as condutas criminosas e chegar a uma conclusão rápida dos inquéritos em curso.
O Ministério Público confirmou que as buscas estão a ser realizadas em residências, instituições bancárias, escritórios de advogados, sociedades de revisores oficiais de contas e nas sedes de 16 sociedades comerciais. O comunicado esclarece que estão em causa suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, burla qualificada e branqueamento de capitais, no contexto da venda de ativos do Novobanco desde 2018.
A CNN Portugal reportou que a PJ também está a realizar buscas na sede do Novobanco e na consultora KPMG, investigando suspeitas de crimes relacionados com a venda de ativos do extinto Banco Espírito Santo, após a resolução decretada pelo Banco de Portugal em 2014, que ficou com todos os seus ativos, incluindo os ativos imobiliários.
As suspeitas da PJ indicam que as vendas de ativos imobiliários realizadas pelos gestores da Lone Star não teriam respeitado as normas de mercado, com um foco em alegados favorecimentos nas operações de venda conduzidas pelo Novobanco.
De acordo com a CNN, cerca de 30 buscas estão também a ser feitas em escritórios de advogados, em um caso que envolve igualmente o fundo Lone Star. Esses inquéritos mais antigos estão sob a égide do DCIAP e a operação de busca visa encerrá-los, podendo resultar em despachos de acusação ou arquivamento.
A Justiça está a investigar vendas de ativos valiosos do banco abaixo dos valores de mercado, o que gerou lucros elevados seguidos de pagamentos de comissões indevidas.
