A Iniciativa Liberal planeja convocar “mais de 50 pessoas” para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará responsabilidades políticas e de gestão no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A lista inclui todos os ministros da saúde desde outubro de 2019.
O partido indicou que os ex-ministros socialistas Marta Temido e Manuel Pizarro, assim como a atual ministra, Ana Paula Martins, serão chamados a depor.
A Iniciativa Liberal também deseja ouvir os secretários de Estado responsáveis pelo INEM desde outubro de 2019, incluindo os ex-secretários de Saúde António Lacerda Sales e Margarida Tavares, bem como a atual Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé.
Outras figuras notáveis incluem diretores executivos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Fernando Araújo, António Gandra D’Almeida e Álvaro Almeida – e ex-presidentes do INEM, além de Leonor Furtado, presidente da Comissão Técnica Independente (CTI).
O Parlamento aprovou a Comissão em julho, a pedido da Iniciativa Liberal, para investigar responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras.
A inquérito parlamentar foi aprovado com votos favoráveis do Chega, da Iniciativa Liberal, do Livre, do PCP, do BE, do PAN e do JPP, enquanto o PSD, o PS e o CDS-PP se abstiveram.
A comissão é composta por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e do PS, dois da Iniciativa Liberal e do Livre, um do PCP e um do CDS-PP.
Os deputados têm 90 dias para determinar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relacionadas ao INEM, incluindo a greve de final de outubro a início de novembro de 2024.
O inquérito também vai examinar decisões de gestão tomadas durante as fases de preparação e execução da greve, focando na adequação e impacto na operação dos serviços, e avaliar a responsabilidade política dos participantes da greve, incluindo o papel de várias entidades na definição e cumprimento dos serviços mínimos.
A CPI irá ainda avaliar as relações de supervisão política com o INEM e esclarecer a participação de todos os governos desde 2019 na “gestão política e financeira” do instituto.
