Durante uma reunião com o Ministro da Justiça, a primeira do novo conselho de diretores da MENAC, foram discutidas questões relacionadas à necessidade de coordenar medidas de anticorrupção, sob a alçada do Governo. Essas medidas devem ser refletidas no plano de atividades da organização agora liderada pelo Juiz José Mouraz Lopes.
Mouraz Lopes afirmou que a MENAC está passando por uma reestruturação, mas não no sentido de redefinir seus poderes.
“A MENAC não precisa de mais poderes do que possui atualmente. Ela precisa considerar o que está estipulado na lei e deve fazer cumprir o que está na lei. Para isso, requer, naturalmente, recursos materiais e humanos, e essa foi uma preocupação que levantamos, mas tentaremos resolver isso,” disse o presidente da MENAC, acrescentando que estão em andamento concursos de mobilidade para fortalecer o corpo funcional.
Quando questionado por jornalistas, Mouraz Lopes recusou-se a comentar uma posição tomada meses atrás pelo Procurador-Geral, Amadeu Guerra, que acredita que a Entidade da Transparência deveria ser integrada à MENAC e que deveria haver “uma única entidade pública com um escopo muito mais amplo” em relação à corrupção.
O presidente da MENAC preferiu não esclarecer se acredita que há uma dispersão de recursos em várias entidades com um escopo semelhante.
“Esse é um assunto que surge de escolhas políticas, seja do Governo ou da Assembleia da República,” disse ele.
“Neste momento, temos muito a fazer em relação às competências que possuímos e queremos cumprir a maioria, se não todas, delas. Para isso, precisamos de uma equipe forte, uma equipe de pessoas dispostas a trabalhar, e já temos muitas competências. Se, no futuro, os legisladores decidirem por outras opções, naturalmente estaremos aqui para responder ao que for necessário,” afirmou.
