Atualmente, a França representa o maior risco para a zona euro. Com um défice público projetado de 5,8% do PIB em 2024 e uma dívida pública de 113% do PIB, a Agência de Notação Financeira Fitch rebaixou o rating da dívida pública francesa de A+ para AA-, no mesmo dia em que aumentou o rating da nossa dívida.
Os yields da dívida soberana francesa estão a ser negociados a valores semelhantes aos da dívida italiana com a mesma maturidade, superando os da nossa dívida e com um spread de 80 pontos base acima da dívida alemã. Apesar disso, não parece haver perspectiva de um resgate semelhante ao que aconteceu com a Grécia ou com Portugal neste momento.
Não se observam sinais de falta de liquidez no mercado da dívida pública. Esta dívida é sustentada por uma gama diversificada de investidores, e os bancos franceses não estão tão expostos à sua dívida soberana, diferentemente do que acontecia connosco. Além disso, a França não apresenta os défices externos que afetaram Portugal e a Grécia. Tudo isso pode permitir que ganhemos algum tempo, mas resta saber se o sistema político francês saberá aproveitar essa oportunidade.
Felizmente, por outro lado, temos uma situação inversa, com a Fitch a elevar o rating da nossa dívida soberana de A- para A, mantendo uma perspectiva estável, após a Standard & Poor’s ter feito o mesmo há quinze dias. Essa melhoria é resultado do trabalho de três governos – Passos Coelho, Costa e Montenegro – e proporcionará não apenas a redução dos custos de financiamento da República, mas também dos bancos, empresas e famílias.
A Fitch prevê uma diminuição da nossa dívida pública para 88,4% do PIB em 2027, devido a saldos primários (sem incluir juros da dívida pública) superavitários, resultantes de uma política orçamental conservadora. Isso significa que a melhoria do rating não deverá ser interpretada como uma autorização para gastar mais.
É importante ter consciência de que o equilíbrio orçamental alcançado durante o governo Costa foi obtido com impostos elevados e cortes drásticos no investimento público, que compensaram a expansão da despesa corrente primária. Assim, temos níveis de despesa corrente primária bastante elevados e estruturalmente inflexíveis, tornando-nos vulneráveis a uma crise económica que possa resultar em perdas de receita fiscal, o que poderia levar a uma deterioração significativa do saldo orçamental.
Neste contexto, é sensato que a desejada redução de impostos prossiga somente se houver um controle rigoroso sobre o aumento da despesa pública estrutural.
E parabéns ao Jornal Económico pelo seu 9º aniversário.
