O relatório do Ministério das Finanças aponta que “a persistência de desequilíbrios fiscais, evidenciada pela baixa arrecadação de receitas e pela rigidez das despesas do Estado, está a agravar o risco fiscal e a comprometer a sustentabilidade orçamental”.
No terceiro trimestre, o défice orçamental do Estado moçambicano reduziu para 12,56 mil milhões de meticais (167,3 milhões de euros), o que representa uma queda para metade em comparação com o mesmo período de 2024, conforme os dados divulgados hoje pelo Ministério das Finanças.
Segundo um relatório sobre a monitorização dinâmica de riscos fiscais do terceiro trimestre, consultado pela Lusa, esse défice contrasta com os 27,7 mil milhões de meticais (368,9 milhões de euros) registrados no mesmo período do ano anterior e com os 19,03 mil milhões de meticais (253,5 milhões de euros) do segundo trimestre de 2025.
O mesmo relatório ressalta que “a persistência de desequilíbrios fiscais, caracterizada pela baixa arrecadação de receitas e pela rigidez das despesas do Estado, está a agravar o risco fiscal e a comprometer a sustentabilidade orçamental”.
Além disso, o documento do Ministério das Finanças indica que se “denota” uma “deterioração dos indicadores de consolidação fiscal, consequência da excessiva dependência de financiamento”, o que representa “desafios para a sustentabilidade das finanças públicas e a consolidação do crescimento económico” de Moçambique.
Conforme o relatório, o estoque da dívida pública de Moçambique cresceu 1,1% até setembro, em comparação homóloga, sendo impulsionado pelo endividamento interno, que aumentou 15%, totalizando 456,8 mil milhões de meticais (6.084 milhões de euros), enquanto a dívida externa apresentou uma redução de 7% no mesmo período.
“A dívida interna tem mostrado um crescimento bastante expressivo na composição da dívida pública. No terceiro trimestre, a dívida interna representou 38% e 35% para Obrigações do Tesouro (OT) e Bilhetes de Tesouro (BT), respectivamente, refletindo um possível aumento do risco de liquidez, bem como a exposição a variações nas taxas de juro e nos prazos de vencimento”, acrescenta o relatório.
