Em declarações aos jornalistas no Barreiro (distrito de Setúbal), onde almoçou e degustou a tradicional ginjinha na véspera de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a convocação de uma reunião do Conselho de Estado para o dia 09 de janeiro. A decisão foi tomada mesmo sem que a Assembleia da República tenha eleito os cinco membros que lhe compete designar, uma vez que “a Ucrânia é um tema fundamental na vida do mundo e da Europa”.
O Presidente da República criticou a lentidão do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, mencionando que já aguardava há seis meses. Ele destacou a importância de convocar o órgão consultivo diante da situação na Ucrânia, que considera essencial.
“O Conselho de Estado está sem poder funcionar, à espera da eleição dos conselheiros de Estado pela Assembleia da República há seis meses. A Assembleia está em funções há seis meses e eu tenho esperado [pela eleição] há seis meses”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa expressou que não parece prudente que “quando se estão a tomar decisões fundamentais sobre a Ucrânia”, esses tópicos sejam debatidos apenas no Conselho Superior de Defesa Nacional e não no Conselho de Estado, especialmente em relação a questões como “a posição da Europa em termos de apoio financeiro à Ucrânia” e ao “comprometimento militar ou não português num eventual cessar-fogo”.
“Não é muito natural que o Presidente da República saia de funções sem que o Conselho de Estado, na sua composição legal, possa apreciar essas questões. Portanto, esperei por esta eleição, que estava agendada para o dia 19 de dezembro, mas que não se concretizou”, acrescentou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro com o intuito de discutir a situação internacional, com foco especial na Ucrânia.
Esta reunião marcará o primeiro encontro do Conselho de Estado, órgão consultivo do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, e ocorrerá durante o período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
A reunião anterior do Conselho de Estado teve lugar há mais de oito meses, em 12 de março, para tratar da dissolução da Assembleia da República, após a reprovação de uma moção de confiança do primeiro Governo do PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro.
Na atual legislatura, a Assembleia da República ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado, passados mais de seis meses desde o início dos seus trabalhos.
