Despite a estabilização geral das taxas de conclusão—92% dos alunos no 1º ciclo, 95% no 2º ciclo, e 88% no 3º ciclo do ensino básico completaram sem retenção, além de 78% nos cursos científico-humanísticos e 69% no ensino secundário profissional—persistem disparidades entre grupos, conforme indicado no Relatório de Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O CNE alerta que “as taxas de conclusão dentro do tempo previsto para crianças e jovens de contextos sociais, econômicos e culturais desfavorecidos, bem como alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as dos demais estudantes, com discrepâncias notáveis.”
Entre os alunos beneficiários do Nível A da Ação Social Escolar, as taxas são 13, 11, e 17 pontos percentuais (p.p.) abaixo das dos não beneficiários nos 1º, 2º, e 3º ciclos, respectivamente. No ensino secundário, a diferença é de 16 p.p. nos cursos científico-humanísticos e 12 p.p. nos cursos profissionais.
Para alunos de nacionalidade estrangeira, as divergências em relação às taxas globais atingem 18, 4, e 15 p.p. nos 1º, 2º, e 3º ciclos, respectivamente, e pioram no ensino secundário, atingindo 23 p.p. a menos nos cursos científico-humanísticos, conforme destaca o documento, enfatizando que esses números “revelam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio.”
A transição para o ensino superior também é influenciada pelos contextos socioeconômicos dos alunos: “Apenas 48% dos alunos mais desfavorecidos se matriculam em um curso de ensino superior no ano seguinte à conclusão do ensino secundário, em comparação com 57% daqueles que não necessitaram de apoio financeiro.”
Apesar do aumento no número de graduados no ensino superior, que alcançou 101.213 (um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior), o CNE adverte que “o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos permanece.”
Entre a população adulta (com idades entre 25 e 64 anos), 38,5% possui qualificações abaixo do ensino secundário, 30,1% completaram o ensino secundário ou pós-secundário, e 31,4% têm ensino superior, números que mostram “um atraso considerável” em relação às médias da UE e da OCDE.
O relatório enfatiza que os retornos do mercado de trabalho reforçam a importância da qualificação: em Portugal, trabalhadores com ensino superior ganham, em média, 74% a mais do que aqueles com qualificações de ensino secundário, muito acima da média da OCDE (34%).
Para jovens adultos entre 25 e 34 anos, a diferença é de 58%, em comparação com 39% nos países da OCDE. Qualificações de pós-secundário não terciárias também geram ganhos médios de 14%.
À luz dessa análise, o CNE conclui que os desafios estratégicos do sistema de educação e formação são aprimorar a equidade no acesso e no sucesso acadêmico, especialmente para alunos estrangeiros e aqueles que são economicamente ou socialmente vulneráveis, e garantir uma aprendizagem de qualidade desde os primeiros anos de escolaridade.
Considera também essencial promover a aprendizagem ao longo da vida, estabelecer o ensino secundário como uma plataforma para oportunidades de sucesso pessoal e profissional, e desenvolver mecanismos eficazes para monitorar, rastrear e avaliar o cumprimento dos objetivos de aprendizagem curricular.
O relatório enfatiza ainda a importância de fomentar competências que facilitem a aprendizagem, como o pensamento crítico e as habilidades de resolução de problemas, cruciais para preparar os jovens para “as turbulências do futuro.”
