“A SPAC esclarece que, devido a razões organizacionais internas e de natureza estatutária, não estava em posição de participar nas reuniões realizadas nas últimas semanas, com o objetivo de definir estes serviços mínimos,” afirmou o Presidente da SPAC, Hélder Santinhos, em resposta a perguntas.
O líder sindical afirmou que “esta ausência não deve ser interpretada como uma recusa de princípio ou desrespeito em relação aos outros sindicatos que, dentro das suas capacidades, chegaram a um acordo com as empresas.”
Segundo Hélder Santinhos, “a greve geral do dia 11 de dezembro não é um protesto dirigido às companhias aéreas ou, ainda menos, aos passageiros,” afirmando que se trata de “um protesto contra políticas laborais e sociais mais abrangentes.”
“Neste contexto, a SPAC considera absolutamente natural — e de fato legalmente obrigatório — que se definam e assegurem serviços mínimos para satisfazer necessidades sociais essenciais, particularmente conexões com as Regiões Autónomas e alguns voos internacionais essenciais,” enfatizou.
O sindicato garantiu que “cumprirá os serviços mínimos a serem estabelecidos, seja por acordo com os sindicatos ou por decisão do Tribunal Arbitral, disponibilizando as tripulações necessárias para os voos considerados essenciais.”
Chamou também a “compreensão dos passageiros afetados por possíveis restrições e reitera seu compromisso com a segurança e o serviço público de transporte aéreo, mesmo em um contexto de luta sindical.”
A SPAC agendou uma assembleia geral extraordinária para o dia 5 de dezembro, para que os pilotos associados decidam se irão aderir à paralisação.
As companhias aéreas TAP e Sata e a empresa de handling SPdH chegaram a acordos com vários sindicatos sobre a implementação de serviços mínimos durante a greve geral, conforme documentos publicados pela DGERT.
No caso da TAP, o acordo divulgado pela Direcção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT) foi com a Sitava – o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, Sitema – o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, SIMA – o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Afins, e SNPVAC – o Sindicato Nacional dos Pessoal de Voo da Aviação Civil.
A companhia vai operar três voos de ida e volta para os Açores e dois para a Madeira, além de um voo de ida e volta para os seguintes países: Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau.
Além disso, três voos de ida e volta para o Brasil e dois para os EUA também estão previstos.
Para a Sata Internacional, o acordo foi com a Sitava e Sitema.
Nove voos foram acordados pela empresa, cobrindo conexões entre o Continente e as Regiões Autónomas e conexões internas entre as ilhas.
A SPdH chegou a um acordo com a Sitava e Sima após propor apoiar 30% dos voos das suas companhias aéreas clientes.
A empresa de handling ajudará os voos cobertos pelos serviços mínimos da TAP e da Sata, além de um voo de ida e volta para a Alemanha operado pela Lufthansa. Ela também garantirá assistência aos voos de regresso cuja partida ocorreu antes do início da greve.
