As desocupações no bairro Quinta do Mocho, localizado na cidade de Sacavém, estão ocorrendo desde pelo menos junho e continuam até agora, segundo Kedy Santos, do movimento Vida Justa.
“Nas últimas três semanas, ocorreram desocupações, incluindo uma envolvendo uma mulher que precisava de equipamentos de suporte respiratório. Ela foi colocada na rua com a máquina desligada, e fomos nós que tivemos que levá-la eventualmente aos serviços da cidade,” ele relatou.
Kedy Santos também observou que algumas das desocupações ocorrendo neste distrito de Lisboa são devido a possíveis dívidas de água, e não a dívidas de aluguel.
“O SIMAR [Serviços Intermunicipais de Água e Saneamento] está enviando dívidas para as autoridades financeiras, e se as famílias não negociarem com as finanças, as dívidas aumentam, junto com os juros e o risco de incumprimento,” ele alertou.
O ativista indicou que também há pessoas e famílias recebendo ameaças de desocupação devido a dívidas de pagamento de água de parentes falecidos que eram titulares do contrato.
“As pessoas estão muito chateadas, e alguns dizem que se forem colocados na rua, isso pode levar a situações de violência. Estamos tentando a todo custo evitar que isso aconteça e encontrar um canal de comunicação e algum nível de consideração, tanto por parte dos moradores quanto do executivo,” ele destacou.
Nesse sentido, Kedy Santos anunciou que o movimento Vida Justa se reuniria com os moradores da Quinta do Mocho no sábado para ouvir suas preocupações.
Contactada para comentar, uma fonte da Câmara Municipal de Loures, presidida por Ricardo Leão (PS), justificou as “evacuações” devido à “não-conformidade prolongada, ocupações ilegais e violações repetidas das regras de habitação social.”
“Os casos que estão sendo resolvidos referem-se a situações em que, apesar das sucessivas notificações e oportunidades dadas para regularização das não-conformidades, nada foi feito nesse sentido. Ao assumir o cargo em 2021, esse executivo encontrou um estoque habitacional em que 55% estavam em não-conformidade. Hoje, como resultado de um trabalho rigoroso, permanente e socialmente responsável, esse número diminuiu para 13%, garantindo maior equidade, transparência e responsabilidade no acesso à habitação municipal,” enfatizou a câmara.
A Câmara Municipal de Loures também observou que “existe uma lista de espera com cerca de mil famílias que atendem a todos os critérios, vivem em vulnerabilidade e estão esperando há anos por uma resposta justa.”
“Uma boa gestão do estoque habitacional requer que aqueles que cumpram tenham prioridade, portanto, a Câmara Municipal de Loures não admite ocupação indevida ou não-conformidade persistente,” acrescentou a câmara.
