Na sua intervenção de abertura no 50º Congresso da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa destacou os esforços persistentes do governo atual em relação aos fundos europeus. Enfatizou o “notável ritmo de desembolsos devido à concretização de marcos e metas significativas”, instando a que esses avanços se traduzam em fundos chegando aos beneficiários finais.
“Isto deve resultar em fundos a chegarem aos beneficiários finais. A reforma do Estado, a reforma administrativa burocrática e a crescente visibilidade de vários obstáculos legais e administrativos estão a atrasar significativamente o processo de disponibilização de fundos aos seus beneficiários finais. Esta questão é dramática, pois estamos a um ano e um mês do prazo normal de utilização dos fundos do PRR,” alertou.
O chefe de Estado reconheceu que, embora “a agricultura seja particularmente vocal nesta área,” este é um desafio coletivo, considerando que “mais de nove mil milhões de euros já foram pagos enquanto há ‘mais do dobro’ do montante disponível dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.”
“Não seria dramático se não houvesse necessidade de mudar leis e comportamentos administrativos. As leis devem ser alteradas, os procedimentos administrativos devem ser modificados. Não seria dramático se os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 já não tivessem passado. Quase quatro anos do prazo global considerado já decorreu. Mas esta é uma preocupação do governo,” afirmou.
O Presidente da República ressaltou ainda que a escolha eleitoral dos portugueses está atualmente “mais próxima dos princípios e dos pontos de vista que a CAP sempre defendeu,” sendo, portanto, “absurdo” que não haja convergência e capacidade de atender às expectativas e preocupações dos agricultores.
Na mesma fala, o chefe de Estado garantiu que é “testemunha” de que o Primeiro-ministro e o governo “têm um entendimento preciso das dificuldades das discussões em curso ao nível das instituições europeias sobre os futuros quadros orçamentais” e estão cientes dos desafios em manter uma “visão a médio e longo prazo” em tempos de “diluição da liderança” e “dispersão objetiva.”
Marcelo abordou o papel dos agricultores portugueses em convencer políticos cada vez mais metropolitanos e concentrados de que “há mais em Portugal além deles,” citando a época dos incêndios e a resposta à separação da agricultura e da floresta na gestão estatal como exemplos.
“Isto foi uma contradição. Foi separar numa realidade que constitui um universo, separar como homenagem a esquemas teóricos que não correspondiam à realidade,” argumentou.
Nesta intervenção, o chefe de Estado elogiou o papel da CAP na defesa dos agricultores e do mundo rural, bem como a capacidade da confederação de compreender a importância de “ganhar batalhas e guerras” na União Europeia.
O chefe de Estado fez ainda questão de reconhecer a forma como esta confederação se tem mantido atualizada em relação às mudanças globais, como a “mudança do centro da Europa para o Leste” ou as alterações nas potências globais, nomeadamente com o fim da União Soviética ou a ascensão da China.
Assim, Marcelo aproveitou a oportunidade para lamentar a sujeição dos países a “conflitos que não deveriam existir” e desenvolvimentos que fazem temer “resultados piores do que as evoluções” do mundo, sublinhando que “a sociedade precisa de valores estáveis.”
“Saber em que se pode confiar. É um aliado um aliado ou não? Ou um semi-aliado? Pode um aliado ser aliado em algumas coisas e um árbitro imparcial em outras? Ou até um árbitro menos aliado em algumas? E viver com estas realidades é uma circunstância inquietante nos dias de hoje,” concluiu.
