“A plataforma funcionará, inicialmente, com o apoio dos CTT. Após seis meses, o Governo pretende assumir a gestão total dessa plataforma através do Ministério das Finanças, tornando-se completamente autónomo na administração da mesma”, declarou Miguel Pinto Luz.
O governante fez estas declarações no Aeroporto Internacional da Madeira durante uma cerimônia comemorativa que celebra a marca de cinco milhões de passageiros na infraestrutura em 2025, o número mais elevado já registrado em um único ano.
De acordo com o ministro, a implementação da plataforma eletrônica permitirá que os beneficiários do subsídio social de mobilidade recebam o reembolso em um a dois dias, enquanto atualmente o tempo de espera ultrapassa os 15 dias.
“Trata-se de um processo mais célere, conforme era nosso compromisso”, enfatizou.
O subsídio social de mobilidade oferece passagens aéreas entre a Madeira e o continente (ida e volta) a 79 euros para residentes e 59 euros para estudantes, mas requer o pagamento total do bilhete até um limite de 400 euros, valor que pode ser excedido pelas companhias aéreas, sendo o reembolso realizado após a viagem.
“Queremos ir além disso e nosso objetivo é que, uma vez garantido o funcionamento da plataforma a partir de janeiro, possamos avançar para um cenário onde os beneficiários do subsídio social de mobilidade não precisem antecipar o pagamento total da passagem, pagando apenas o valor mínimo do subsídio”, afirmou Miguel Pinto Luz.
“Só então estaremos satisfeitos”, acrescentou, sem, no entanto, indicar uma data para a realização desse objetivo.
<pEm relação ao Aeroporto Internacional da Madeira, o ministro das Infraestruturas e Habitação ressaltou a conquista de cinco milhões de passageiros, um marco que representa a duplicação do movimento nos últimos dez anos; em 2015, o número foi de 2,6 milhões.
“No Aeroporto da Madeira, o número de passageiros duplicou em dez anos; no Sá Carneiro [Porto] passamos de oito milhões para 16 milhões, em Faro de seis milhões para 10 milhões, e em Lisboa de 20 milhões para 35 milhões”, destacou, ressaltando que esses são “números impactantes” que exigiram do Governo a “tomada de decisões para realizar investimentos maiores e melhores”, em parceria com a ANA — Aeroporto de Portugal.
Durante sua visita à região autónoma, Miguel Pinto Luz também conferiu as obras do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, em Funchal, que classificou como uma “obra fantástica”, projetada para o futuro.
O novo Hospital Central e Universitário da Madeira, que deverá ultrapassar os 350 milhões de euros inicialmente previstos, englobando a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, é financiado igualmente pela região autónoma (50%) e pelo Estado português (50%), com obras iniciadas em 2021 e conclusão prevista para 2028.
