O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, absteve-se de comentar “casos específicos, sobretudo aqueles sob investigação judicial”, após a prisão de dez soldados da Guarda Nacional Republicana (GNR) e um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), supostamente envolvidos na exploração e escravização de imigrantes em Beja.
“Não comento casos específicos, muito menos aqueles que estão sob investigação judicial, uma vez que se trata de uma investigação realizada por entidades judiciais e aparentemente diz respeito a atividades criminosas. Veremos se são ou não,” afirmou aos jornalistas após uma conferência a 25 de novembro de 1975, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.
Ele acrescentou: “O que eu diria aqui, como já disse em outros casos, é que seria aconselhável que esta investigação fosse o mais rápida possível. Por que rápida? Primeiro, porque os crimes alegados são graves, e segundo, porque indivíduos de instituições altamente importantes na sociedade portuguesa estão envolvidos.”
Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou que “a reputação dessas instituições é fundamental.” “Portanto, se a justiça precisa ser feita, que a justiça seja feita. Mas o timing da justiça não é irrelevante,” reforçou.
“Não se trata apenas da reputação dos indivíduos sob investigação ou da gravidade da questão alegada, mas também da reputação e credibilidade dessas instituições.”
“Qualquer processo, respeitando as disposições legais, deve ser ágil. Não podemos ter a noção de que apenas um, dois, três, quatro ou cinco anos depois se chega a uma determinação—se é que se chega—sobre questões cruciais para o prestígio dessas instituições. Se a justiça deve ser feita, ela deve ser feita, mas o timing não é indiferente,” destacou.
O presidente expressou que, por enquanto, o prestígio da GNR e da PSP permanece intacto. “É por isso que digo que, para garantir a credibilidade dessas instituições, que são essenciais para a nossa vida coletiva, esta investigação ou semelhantes devem ser o mais expedidas possível.”
O que se sabe sobre este caso?
Dez militares da GNR e um agente da PSP foram detidos na terça-feira em uma operação da Polícia Judiciária (PJ) por supostamente explorarem e escravizarem imigrantes.
Em comunicado enviado às redações, a PJ esclareceu que realizou a operação “Safra Justa” para executar aproximadamente 50 mandados de busca e 17 mandados de prisão em Beja, Portalegre, Figueira da Foz e Porto.
“Envolvido,” esclareceu a autoridade, “está uma organização criminosa que controla centenas de trabalhadores estrangeiros, a maioria dos quais se encontra em situação irregular em Portugal.”
A GNR reiterou “repúdio total por quaisquer atos que comprometam os direitos humanos, a dignidade das pessoas e o bom nome de todo o seu pessoal militar e civil, homens e mulheres que todos os dias servem Portugal e os portugueses de forma abnegada.”
Subsequentemente, em um comunicado, a PSP mencionou que “tomou conhecimento hoje” desta operação, acrescentando que o agente estava “de licença há 14 meses.”
Destacou que “aguarda o conhecimento específico dos eventos,” e uma vez que tenham “notícias sobre os crimes dos quais o policial é acusado”—informação que atualmente não possuem—“serão iniciados procedimentos disciplinares apropriados e preventivos.”
